Entrega começou no dia 29 de dezembro, mas maioria das unidades ainda não recebeu o auxílio alimentar
A notícia da entrega do kit alimentação pela Prefeitura de Búzios para os alunos da rede municipal de ensino nos últimos dias de 2021, especificamente no dia 29 de dezembro, deixou o coração da Pamela Soares aliviado e esperançoso. Após três meses de espera, as cestas dos seus dois filhos iriam finalmente ser entregues, pelo menos essa era a expectativa. Mas passados 15 dias os itens ainda não chegaram em mãos. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia estipulou um calendário de entrega, mas para quem precisa, e no caso da Pamela precisa mesmo por estar ela e o esposo desempregados, a espera é desesperadora.
“Está complicado, porque eu estou desempregada. Algumas pessoas receberam os kits, mas outras escolas estão de fora. Ninguém fala nada, ninguém se pronuncia e fica muito difícil”, disse Pamela.
O kit alimentação substituiu o ValeCard, auxílio financeiro disponibilizado pela Prefeitura aos alunos da rede municipal durante o período em que os estudantes tiveram aulas de forma remota, R$ 200 por aluno mensalmente. Durante meses essa foi a única fonte de renda fixa de algumas famílias. Mas com o retorno das aulas em agosto, o benefício foi cortado.
O prefeito Alexandre Martins chegou a dizer que estava pressionado pelo Ministério Público Estadual para retirada da verba, já havia sido estendida por duas vezes e que por lei não poderia mais mantê-la. Mas o detalhe que ficou esquecido ou pouco atentado é que algumas unidades não retomaram as aulas presenciais devido a problemas estruturais das unidades.
Em reunião com os pais dos alunos e representantes da sociedade civil organizada, em agosto, o chefe do executivo se prontificou a criar junto à Secretaria uma alternativa para ajudar as famílias. Foi então que propuseram o kit alimentação. Após a decisão do que haveria de substituir o auxílio, a espera começou. A licitação foi aberta em outubro, com início das entregas previsto para dezembro.
Licitação concluída, hora da entrega dos itens. Claro que a esperança renasceu e a certeza de que 2022 estava começando diferente. No entanto, 15 dias após o início da distribuição, a Escola Municipal João José de Carvalho, unidade que os filhos da Pamela estudam, ainda não entrou na lista.
Janna Ungaretti é mãe de uma aluna da Escola Manoel Antônio da Costa (Mudinho), a primeira escola a receber o kit. Ela, que está à frente do grupo de pais que tem lutado para que os kits sejam entregues, diz ter se sentido usada pela Prefeitura, após aceitar gravar um vídeo agradecendo pela destruição dos kits e que o município postou nas redes sociais.
“Gravei um vídeo agradecendo a concessão dos kits, tranquilizando os pais de outras escolas dizendo que semana seguinte eles receberiam, praticamente me usaram para passar uma coisa que sabiam que não iria acontecer. Já estamos na metade do mês e têm escolas que ainda não receberam”, disse Janna.
Na quarta-feira (12), a Prefeitura divulgou o calendário com nomes das escolas contempladas e que ainda não retiraram os kits para comparecer à sede da Secretaria de Educação. O cronograma vai até esta sexta-feira (16), das 9h às 16h. Apesar do horário estipulado ser até as 16h, Liziane Reis de Souza não conseguiu o kit na quarta-feira.
“Fomos eu e meu esposo, eram umas 14h, pegar o kit do meu filho que estuda no Darcy Ribeiro. Quando chegamos lá soubemos pelos funcionários que estavam em frente à Secretaria que os kits haviam acabado, mas que a gente poderia entrar para pegar informação. Ficamos chateados porque saímos da Rasa para pegar. Foi então que pedimos um número de telefone para que nós pudéssemos ligar antes de ir, porque só temos como ir nesse horário da tarde e fomos tratados com muito deboche. Pior que eu fiquei sabendo que depois chegaram os kits e elas não pediram para a gente esperar”, relatou Liziane.
A Prensa pediu informações à Prefeitura sobre quantidades de kits entregues, informações sobre os itens que o compõem, os motivos da demora e também sobre os questionamentos dos pais sobre a conduta dos funcionários, mas até o fechamento da matéria não houve resposta.
A distribuição desta semana foi para as escolas municipais Manoel Antônio da Costa; Professora Ciléa Maria Barreto; Professor Darcy Ribeiro; Professora Lydia Sherman; José Pereira Neves Junior; e INEFI – Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral. O comunicado informa que na impossibilidade do comparecimento, o responsável terá que esperar nova chamada para a repescagem das escolas.
Kits para creches com açúcar
A ex-representante do Conselho de Alimentação Escolar, Olívia Garcia, relatou a Prensa que os kits alimentação que estão sendo direcionado às creches tem o açúcar como um dos itens, o que é proibido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Segundo a resolução nº 6, de 8 de 2020, art. 18, os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas neste documento. O § 8º diz que “é proibida a oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para crianças até três anos de idade, conforme orientações do FNDE”.
“O mandato da última composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar encerrou em outubro de 2021. Até a presente data a SEMED não realizou a eleição para nova composição. Mas tivemos um evento em 2021 com a equipe do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre esse tema. As nutricionistas da SEME estão cientes dessa proibição”, destacou Olívia.
A Prensa também pediu nota à Prefeitura sobre o apontamento, mas também não teve resposta até o fechamento da reportagem.