66% casos de agressão ocorrem dentro de residência

Em 2019, 59,3% das mulheres do estado do Rio de Janeiro foram vítimas de violência doméstica e familiar no local de moradia. Nos seis primeiros meses de 2020, foram registrados nove feminicídios, enquanto no mesmo período do ano passado, foram cinco. O crescimento nos índices tem como motivação o isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus.

No isolamento social no estado do Rio de Janeiro, houve queda em relação ao mesmo período de 2019 no número de registros de ocorrências na Polícia Civil. As ligações para o Disque Denúncia sobre “Violência contra Mulher” reduziram 17,2%. Por outro lado, o Serviço 190 da Polícia Militar teve aumento nas ligações sobre “Crimes contra a Mulher” (13%), na mesma comparação de datas. Os dados são do período entre 13 de março e 31 de julho.
Sobre os registros de ocorrência em 2020 temos: 34,2% por Violência Física (10.085 mulheres); 34,6% de Violência Sexual (1.624); 45,5% da Psicológica (8.567); 50,8% das de Violência Moral (5.973) e 49,4% Patrimonial (1.152).

Dentre esses crimes, o número de registros enquadrados na Lei Maria da Penha apresentou queda de 35,3% (17.775). Em Macaé, este ano já são 35 casos de estupros, um acumulado no primeiro semestre de 53,8%. Em 2019 houve registro de 43.

Desde o final de maio, o registro de vítimas mulheres vem aumentando e, no mês de julho deste ano, os números voltaram a se aproximar do patamar observado em 2019. Já o número de ligações para o 190 e para o Disque Denúncia permanece relativamente estável nos últimos meses do período de isolamento.

É importante destacar que houve aumento do percentual em casos nos registros dos crimes mais graves. Para Violência Física, o percentual aumentou de 60,1% em 2019 para 66,4% em 2020. Para Violência Sexual, uma variação ainda maior: 57,7% em 2019 para 66,6% em 2020.

Motivação do crime

Entre alguns fatores sociais que normalmente acarretam os altos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil está a crença de que o homem é o provedor da família, enquanto a mulher deveria somente cuidar dos filhos e da casa. A Lei Maria da Penha (2006) veio para quebrar este paradigma e trazer ferramentas de combate à violência baseada em gênero. Mas durante a pandemia, essa violência cresceu ainda mais devido ao desemprego, à sobrecarga no trabalho doméstico, ao abuso de álcool e ao estresse associado ao confinamento.