O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), diretórios Búzios e Cabo Frio, está protagonizando uma campanha, que começou nas redes sociais e promete tomar as ruas, pedindo a revisão do contrato de concessão da Prolagos, concessionária responsável pela água e o saneamento das cinco cidades que compõem a Região dos Lagos, no Rio de Janeiro.
O que motivou a campanha foi o entendimento, já acampado por outros grupos e setores da sociedade há alguns anos, de que os compromissos a que a Prolagos tem que cumprir para lucrar economicamente com a prestação dos serviços de distribuição de tratamento e distribuição de água, assim como a coleta e tratamento do esgoto, não atendem mais às necessidades dos municípios da Região.
O contrato, firmado em 1996, através de um acordo internacional, pelo prazo de 25 anos, e estendido em 2001 por mais 18 anos (até 2041), prevê que a Prolagos capte e trate 90% do esgoto produzido na área urbana dos municípios de Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande e Arraial do Cabo (sem incluir as zonas rurais desses municípios), pelo sistema de “coleta a tempo seco”, que consiste na interceptação do esgoto presente nas galerias da rede pluvial. O prazo para isso é até o fim do contrato, em 2041.
Ainda, de acordo com as executivas dos partidos nas duas cidades, na revisão do contrato também é preciso constar a obrigação da implantação de rede separativa e coleta pelo sistema terciário.
As executivas dos partidos nas duas cidades explicam que estão levando em conta os apontamentos técnicos e o entendimento jurídico levantado por ativistas e organizações de defesa do meio ambiente, reconhecidos por sua seriedade, na defesa dos interesses da Região dos Lagos. E a partir do entendimento e engajamento popular, audiências públicas e pressão na Alerj serão os próximos passos.
Em vídeos publicados na internet os ativistas mostram os locais de despejos ou vazamento de esgoto nos bairros dos dois municípios e convidam a população a fazer o mesmo através da hastag #RevisaProlagos.