A implantação de profissionais específicos para atender alunos com deficiência física ou mental foi um dos assuntos levantados pelos parlamentares
Os vereadores de Maricá discutiram, esta semana, algumas melhorias que precisam ser feitas na educação do município, principalmente em relação à inclusão social de crianças com deficiência física ou mental. Os parlamentares ressaltaram a necessidade de implantação de profissionais específicos para atender esses alunos na rede municipal de ensino. O assunto foi debatido na sessão ordinária na segunda-feira (23).
O vereador Rony Peterson destacou a importância de criar mecanismos de identificação de pessoas com autismo. O parlamentar Adelson Pereira, informou que há um projeto de lei que cria a implantação de atendimento especializado para crianças com dislexia e transtorno de déficit de atenção na rede municipal.
Os parlamentares levantaram a informação de que há um processo de licitação para a contratação de mediadores escolares. Destacaram a importância de equilibrar os salários dos mediadores, e foi sugerido a capacitação de profissionais da cidade para o trabalho dessa categoria.
Em meio à conversa, o presidente da Casa de Leis, Aldair de Linda, sugeriu uma indicação para solicitar a criação de um benefício especial a ser concedido ao responsável por crianças com deficiência. Os demais vereadores aceitaram assinar em conjunto.
Reajuste salarial
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vereadores votaram o reajuste salarial de 13,24% sobre o vencimento base aos profissionais do magistério da educação pública municipal de Maricá. A medida se deve à adequação do piso salarial municipal ao nacional do magistério público, estabelecido pela Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008. O projeto de lei altera o anexo II da lei complementar nº 344, de 08 de dezembro de 2021.
Os vereadores também votaram projeto de lei dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transferência Dinheiro Direto na Escola (PMTDDE), ampliando as atividades e rotinas já utilizadas pelas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do município de Maricá, por meio dos conselhos escolares. Os recursos financeiros do PMTDDE destinam-se à cobertura de despesas de custeio, capital, manutenção e de pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.