Iniciativa já acontece em Cabo Frio e contribui para o fomento da economia rural
A agricultura familiar é fonte de sustento para diversas famílias em Búzios. Pensando em fomentar a economia na área rural foi aprovado na Câmara de Municipal na terça-feira (8) uma indicação do vereador Niltinho de Beloca em que ele cobra do executivo a implementação da Lei Federal n° 11.947 de 16 de junho de 2009, que garante que 30% da compra da merenda escolar seja da agricultura familiar. O valor é repassado pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa acontece em Cabo Frio e contribui para o fomento da economia rural
O vereador justificou que a medida estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino.
“A agricultura familiar é uma realidade em muitos municípios pelo Brasil, Búzios não pode ser diferente. Dar esse olhar aos nossos produtores que cultivam em terras buzianas é fundamental para que possamos crescer na agricultura e fazer girar a roda de nossa economia. Os produtos cultivados por nossos munícipes, da agricultura familiar, fazem bem para o bolso de quem produz e para a saúde de quem consome”, destacou o vereador.
Ainda segundo o parlamentar, essa é a segunda indicação feita – a primeira foi em 2019. “Precisamos direcionar os 30% conforme diz a lei para o produtor buziano. Temos muitos produtores em Armação dos Búzios e precisamos investir neles. Vale lembrar que também fiz ,em maio de 2019, a indicação do Mercado Municipal Buziano, onde será um espaço de vendas de produtos desses agricultores, pescadores e artesãos. O que vem da nossa terra, precisamos valorizar”, finalizou Niltinho de Beloca.
Para Sabrina Barros, da Chácara SD Família, essa iniciativa iria trazer muitos benefícios aos agricultores. “Pode ajudar muito aos agricultores familiares, priorizando os produtos produzidos em âmbito local de forma a fortalecer os hábitos alimentares, a cultura local e a agricultura familiar. São aspectos fundamentais na garantia da economia e da sustentabilidade dos agricultores familiares, fazendo com que aumente sua diversificação de produtos que serão oferecidos para merenda escolar”, comentou ela que, atualmente, vende seus produtos agroecológicos na Praça da Ferradura, com plantação dela e de outros agricultores que não tiveram a oportunidade de conseguir uma barraca. Além de Búzios, Sabrina entrega também em Unamar, Barra de São João e Rio das Ostras.
O prefeito Alexandre Martins disse que tem conhecimento da lei federal, e da não aplicação do município, mas que pretende cumprir. Segundo ele, o enquadramento dos agricultores locais não é suficiente para atender a necessidade, mas que está estudando meios de adquirir produtos de outros municípios para complementar.
Cabo Frio
Cabo Frio tem sido referência no cumprimento da lei. A iniciativa voltou a ser executada na cidade no ano passado, depois de dois anos paralisada, e já colabora para a economia da área rural. Em 2021, o município investiu R$ 2 milhões na compra de produtos cultuados pela Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento e Economia Solidária de Campos Novos, em Tamoios.