Câmara de Búzios extingue 41 cargos comissionados atendendo recomendação do Ministério Público

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Iniciativa gera uma estimativa de economia de R$434.439,75 para o ano de 2017

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Presidente Henrique Gomes

Na sessão ordinária da última quinta-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Búzios aprovou o Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que extingue o cargo em comissão de assistente parlamentar, ocupado por 41 comissionados; e acrescenta 22 cargos ao quadro permanente de pessoal da Casa Legislativa, sendo 20 de agentes legislativos, um de técnico em contabilidade e um de técnico em informática. A iniciativa gera uma estimativa de economia de R$434.439,75 para o próximo ano.

Segundo o presidente da Câmara Henrique Gomes, a redução de cargos comissionados e a criação de cargos efetivos, visa reduzir a desproporcionalidade da estrutura da Câmara, atendendo à recomendação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. “Hoje(17/11)  aprovamos a convocação de mais concursados pra essa Casa Legislativa, tirando o excesso de cargos comissionados. Isso foi uma exigência do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.”, explicou da tribuna. Esses cargos criados serão ocupados por aprovados do Concurso Público, realizado no ano de 2012, prorrogado em 2014.

Henrique explica que desde o início de sua gestão em 2015 tem buscado cortar os gastos do Legislativo e diminuir a disparidade entre o número de servidores comissionados e efetivos. O primeiro corte de comissionados da atual gestão foi em 2015, de 103 para 93; depois passou para 90 cargos comissionados, e agora serão 49 servidores comissionados (+ 5 concursados em cargo de comissão).

Por outro lado, o número de concursados na Câmara de Búzios aumentou de 12 (em 2014) para 23 (em 2015); e agora, com a aprovação da Resolução serão 45 cargos efetivos. O gasto mensal com concursados será de R$77,704,65; enquanto o gasto mensal com comissionados será de R$163.259,33.

“Além disso, com os cortes de gastos e com o quadro mais enxuto, a Câmara de Vereadores  tem possibilitado iniciativas de valorização dos seus servidores, como, por exemplo, a gratificação aos servidores efetivos que participam de comissões; de conselhos municipais ou que acumulem funções; o aumento do auxílio-alimentação para R$15 reais por dia; a gratificação aos servidores efetivos de ensino superior e readequação do salário base dos servidores efetivo em 35% e investimento na capacitação e especialização em cursos de gestão de tesouraria, gestão de patrimônio, contabilidade, procedimentos patrimoniais, execução orçamentária e planilha de custos”, finalizou.

 

 

 

 

 

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