Na sala de conferências do Hotel Atlântico, o ar era de expectativa. A 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Búzios, encerrada na última sexta-feira (20), reuniu ambientalistas, pescadores, quilombolas e gestores públicos em torno de um tema urgente: como preparar a cidade para o futuro sem perder de vista suas raízes. O encontro, segundo o secretário de Meio Ambiente, Evanildo Nascimento, foi mais do que uma série de palestras – foi um espaço de diálogo, disputas e convergências que podem moldar o caminho do balneário nos próximos anos.
No mesmo dia, do lado de fora, na Orla Bardot, manifestantes ocupavam as ruas em um protesto que apontava a legitimidade de uma das questões mais debatidas dentro da conferência: o saneamento básico. A mobilização popular reforçava a importância do evento, lembrando que, enquanto as discussões avançavam nas mesas de debate, as demandas ambientais seguiam pulsando na cidade.
A abertura contou com a presença do prefeito Alexandre Martins e do procurador da República, Leandro Mitidieri, que destacou em sua fala a importância de eventos como esse para fortalecer o debate ambiental. Ambos acompanharam as falas iniciais e reforçaram a necessidade de enfrentar os desafios ambientais de forma integrada.
Entre os temas discutidos, estavam as redes de saneamento, o avanço das mudanças climáticas e a busca por um equilíbrio entre crescimento urbano e preservação ambiental. A cidade, famosa pelas praias, conquistou três selos Bandeira Azul, mas ainda enfrenta episódios desafiadores após períodos prolongados de chuva. “O mar tem seu tempo de recuperação, mas precisamos ir além”, reflete Evanildo.
Nesta entrevista, ele compartilha os bastidores do evento, detalha os avanços na gestão ambiental e fala sobre o sonho – ainda distante, mas possível – de transformar Búzios em uma cidade parque.
Prensa de Babel: Evanildo, acompanhei a abertura da conferência, você se emocionou, inclusive. Conversei com outros participantes, e foi descrita, de forma unanime, como um marco para o município. O que ela representou para você?
Evanildo Nascimento: Me alegrou muito poder realizar a segunda conferência na história de Búzios. É um momento em que a sociedade civil organizada participa ativamente. Tivemos quilombolas, pescadores, ambientalistas. Teve ampla publicidade e todos tiveram a oportunidade de se inscrever para participar A questão climática é real, Victor, e Búzios, mesmo sendo pequena, tem uma importância estratégica para o estado. Ficamos entre os 15 melhores do ICMS Ecológico nos últimos anos, o que mostra que estamos no caminho certo.
Prensa: Búzios foi premiada por avanços no saneamento, mas algumas praias apareceram impróprias para banho. O que explica isso?
Evanildo: É um ponto delicado. Fomos premiados em primeiro lugar em saneamento básico, mas as coletas de novembro pegaram a cidade logo após uma chuva forte e até praias de águas extremamente limpas, como a Azeda, apareceram no resultado. Isso não significa que as praias estão permanentemente impróprias, o período de coleta escolhido, é que foi, no mínimo, incomum. O mar tem uma capacidade de depuração muito veloz e em 24 ou 48 horas, já está tudo normal. Inclusive, esse é o protocolo. Mas precisamos cobrar da Prolagos agilidade na implementação da rede separativa total. Isso vai mudar muita coisa, Victor.
Prensa: O saneamento é um dos desafios mais recorrentes. Em que ponto estamos?
Evanildo: Precisamos avançar. O marco de 2033 exige que todos os municípios resolvam suas questões de esgoto, mas o contrato da Prolagos foi renovado até 2040. A briga no Consórcio Lagos São João é para acelerar isso. O prefeito Alexandre criou uma Secretaria de Saneamento e Drenagem, mais uma iniciativa de grande importância para esse avanço no município, mas a de Meio Ambiente segue fiscalizando e cobrando. A estação de tratamento daqui é moderna, uma das mais modernas do país, o problema é que as redes não acompanham. Precisamos mesmo de rede separativa total.
Prensa: A sensação é que as chuvas estão mais intensas. Isso preocupa?
Evanildo: Sim, e muito. A tempestade recente trouxe prejuízos e, sinceramente, precisamos discutir um fundo soberano, que sirva para criar uma reserva emergencial para momentos como o dessa tempestade, que serão, infelizmente cada vez mais frequentes. Chove mais, as ruas alagam, e a estrutura não dá conta. Essa não é uma realidade de Búzios, é do mundo todo nesse momento. Não quero ser profeta do caos, mas temos que nos preparar.
Prensa: Você mencionou o sonho de fazer de Búzios uma cidade parque. Quão perto estamos disso?
Evanildo: Ainda não somos, mas estamos caminhando. Recuperamos áreas degradadas, cercamos espaços, tiramos quiosques de restingas. Mais duas gestões de continuidade e poderemos alcançar esse objetivo. Precisamos criar planos de manejo. Victor, essa sinceridade que estou responde é parte da seriedade do trabalho que estamos desenvolvendo, é trabalho para continuidade, porque é pra Búzios. Não é eleitoral. Sem isso, sem essa compreensão do coletivo não avançamos.
Prensa: Olhando para frente, o que espera do legado dessa conferência?
Evanildo: Essa conferência não é da prefeitura, é da sociedade. Foi construída por todos, e isso tem um peso enorme. Teremos, escolhidos dentro da conferencia, dois representantes do município na conferência estadual. As propostas saem daqui e vão direto para o futuro de Búzios. É um trabalho coletivo, a muitas mãos.
O que é o ICMS Verde: É um mecanismo tributário que incentiva municípios a adotarem práticas ambientais sustentáveis. Parte do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é distribuída de acordo com critérios ecológicos, como: Preservação de áreas ambientais protegidas, Saneamento básico e gestão de resíduos sólidos, Qualidade da água e ações de combate à poluição. Municípios que investem em políticas ambientais e preservação recebem uma parcela maior do imposto. Isso estimula a conservação e promove o desenvolvimento sustentável. Em Búzios, o ICMS Verde tem sido um termômetro do avanço em saneamento e preservação ambiental, colocando a cidade entre as mais bem avaliadas do estado do Rio de Janeiro.
MPF destaca importância do debate ambiental em Búzios e alerta para desafios no saneamento
Durante a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Búzios, o procurador da República Leandro Mitidieri ressaltou o papel fundamental de eventos que promovem o debate sobre questões ambientais na cidade. Mitidieri destacou avanços e preocupações relacionadas a processos judiciais e acordos em andamento, especialmente na área de saneamento básico.
“O Ministério Público Federal saúda a realização de eventos como esse. Sempre que houver convite ao MPF, estaremos presentes, porque Búzios precisa debater o meio ambiente continuamente. A natureza é o maior ativo da cidade. Essa conferência é oportuna para trazer à tona discussões essenciais, expor avanços de 2024 e tratar de preocupações em demandas judiciais já em curso.”
O procurador enfatizou que, apesar de progressos, o saneamento básico se tornou um dos principais problemas enfrentados pelo município. “O saneamento, como o prefeito mencionou em sua fala, é hoje o calcanhar de Aquiles de Búzios. Não era, mas nos últimos anos passou a ser uma das principais fontes de representações no MPF.”
Mitidieri destacou que a questão está sendo discutida em uma ação civil pública e sugeriu mudanças no equilíbrio das atribuições entre o município e a concessionária responsável. Ele apontou que a dificuldade em lidar com ligações clandestinas nos canais pluviais compromete a qualidade do serviço prestado.
“Os municípios enfrentam grandes dificuldades para tratar dos canais pluviais com ligações irregulares. É preciso considerar uma redistribuição de responsabilidades. A arrecadação com fornecimento de água cresceu, mas a rede de saneamento não acompanhou esse crescimento. O poder público, reunido, tem condições de mudar essa realidade por meio do consórcio de municípios. Se houver vontade política, é possível encontrar soluções,” concluiu o procurador.