Desde 2017, a cidade de Búzios possui uma lei que institui a Taxa de Proteção Ambiental (TPA), sancionada pelo então prefeito André Granado. A TPA é uma cobrança aplicada a veículos de turistas com o objetivo de arrecadar recursos para a conservação ambiental. No entanto, a implementação da TPA em Búzios está prevista apenas para 2025, conforme afirmou o atual prefeito Alexandre Martins, em entrevista à Prensa no ano passado.

Ubatuba: crescimento expressivo na arrecadação da TPA

A experiência de Ubatuba, cidade do litoral norte de São Paulo, destaca-se pela implementação eficaz da TPA. Em 2023, a arrecadação chegou a R$ 20 milhões em 10 meses. No entanto, nos primeiros quatro meses de 2024, a arrecadação já atingiu R$ 19,5 milhões, conforme dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento, divulgados em 23 de maio durante uma audiência pública. Este crescimento significativo projeta que Ubatuba mais que dobrará o valor arrecadado no mesmo período do ano passado. Se a tendência continuar, a cidade pode arrecadar mais de R$ 58 milhões até o final do ano.

Parte desse valor é direcionada ao Fundo de Meio Ambiente, que, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, decide sobre a aplicação dos recursos. O secretário adjunto da Fazenda e Planejamento, Benedito Altair dos Santos, enfatizou a importância desse recurso para projetos de gestão ambiental.

Bombinhas: TPA sazonal e benefícios locais

Em Bombinhas, Santa Catarina, a TPA é aplicada apenas durante a alta temporada, de 15 de novembro a 15 de abril. Esta medida temporária é utilizada para a manutenção das praias e infraestrutura durante os períodos de maior visitação. O valor arrecadado varia de acordo com o tipo de veículo, garantindo recursos para a limpeza e preservação ambiental da cidade, que também recebe cerca de 200 mil visitantes no verão.

Desafios e planos para Búzios

Ao ser questionado, à época, sobre a aplicação da TPA em Búzios, Alexandre Martins explicou que a cidade está focada na revisão do Plano Diretor e na necessidade de um estudo para um novo plano de mobilidade urbana. Ele ressaltou que, embora Búzios não seja inteiramente uma área de proteção ambiental, muitos de seus parques e praias merecem atenção especial.

“Acredito que tudo dependerá do resultado destes estudos. Se a taxa será para todo o município ou somente reservada as praias dentro das áreas de proteção”. comentou.

No entanto, o líder do governo na Câmara, Dom de Búzios, afirma ser entusiasta da TPA, e explica que fez parte da discussão em 2017 e, quando secretário de turismo em 2023, apresentou um estudo ao prefeito Martins em que apresenta indicativos para a implantação da taxa e os seus benefícios ao município.

“Posso afirmar que toda a Casa Legislativa é unanime no quesito TPA, já que a ideia é que a taxa não funcione como um pedágio, mas como uma contribuição justa dos visitantes para a preservação do município. Na verdade até brinco com uma rima: ‘Sem TPA, Búzios vai acabar’.”, comenta o vereador.

Comparações e expectativas

A expectativa é que a TPA em Búzios, quando aplicada, traga benefícios semelhantes, aliviando os moradores dos custos gerados pelo turismo e promovendo a conservação de suas belezas naturais. A previsão para 2025 deixa claro que há um caminho a ser trilhado, com estudos e planejamentos necessários para garantir que a taxa seja aplicada de forma eficiente e justa.

A implementação da TPA em Búzios tem potencial para seguir o exemplo de outras cidades turísticas, onde os recursos arrecadados já contribuem para a gestão de resíduos e outros projetos ambientais, seguindo uma plano adequado as características do município. Em Bombinhas, por exemplo, a cobrança sazonal da TPA mostra-se eficaz na manutenção da cidade durante os picos de visitação.

Tabelas dos valores aplicados em cada cidade