Com alto índice de agressão e violência doméstica, executivo e legislativo criaram métodos para resguardar a vida das mulheres
Búzios sempre foi reconhecida pela tranquilidade, mas alguns casos de agressão e violência doméstica se tornaram expressivos e foi preciso buscar medidas urgentes para frear a situação. Diante da estatística do primeiro ano de funcionamento da Patrulha Municipal Maria da Penha, que aponta 172 registros de ocorrências, e alguns casos de mortes de mulheres ainda em investigação no balneário, elas se uniram para denunciar os casos, inclusive os subnotificados. Desde março, quando a Frente Feminista de Búzios programou um protesto cobrando segurança e políticas públicas para o segmento, algumas ações foram colocadas em prática pelos poderes executivo e legislativo para resguardar a vida das mulheres.
Uma delas é a Sala Lilás, destinada ao atendimento das mulheres que passarem por alguma situação de violência doméstica ou discriminação de gênero. A inauguração será nesta quarta-feira (13), às 18h, e o serviço funcionará dentro das dependências do Hospital Municipal Rodolpho Perissé (HMRP). A iniciativa é uma ação conjunta das secretarias de Saúde e da Mulher e do Idoso.
Criada a partir de lei proposta pelo prefeito Alexandre Martins, a Sala Lilás é a garantia para as mulheres vítimas de violência de um atendimento humanizado, com privacidade, orientação e encaminhamento aos serviços de proteção oferecidos no município. As profissionais que atuarão no setor serão capacitadas pela Secretaria de Saúde, enquanto a articulação em rede e monitoramento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher caberá à Secretaria da Mulher e do Idoso. A criação da sala é uma das ações propostas pela Campanha “Agosto Lilás”, instituída pelo executivo com base na Lei nº 1.695, de 28 de novembro de 2021.
O HMRP fica na Estrada Búzios-Cabo Frio (RJ 102) e o atendimento de urgência e emergência é 24h.
Denúncia de casos dentro de condomínios
Outra boa notícia é a aprovação do Projeto de Lei 114/2021, na quarta-feira (12), de autoria do vereador Raphael Braga, que obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, ocorridos no seu interior. Segundo o PL, a comunicação deve ser feita aos órgãos de segurança pelos síndicos ou administradores dos condomínios por telefone, presencial ou online.
Os condomínios deverão também afixar comunicados nas áreas de uso comum, divulgando o disposto na lei e incentivando os condôminos a notificarem o síndico ou administrador, quando tomarem conhecimento de violência doméstica ou familiar no interior do condomínio. O PL aguarda a sanção do prefeito.
“Em briga de marido e mulher devemos, sim, meter a colher…Já se foi o tempo onde a sociedade aceitava calada uma conduta tão perversa contra a mulher. O silêncio diante de casos de violência doméstica e familiar está tirando vidas e é uma das principais causas de morte entre as mulheres. Acredito e trabalho para que políticas públicas sejam adotadas garantindo o direito à vida e à dignidade da pessoa humana, esse é um importante passo!”, disse o vereador nas redes sociais.
Patrulha Maria da Penha nas escolas
Neste mês de abril, no dia 4, foi sancionada outra lei, nº 1.730, que dispõe sobre instituir à Patrulha Maria da Penha municipal nas escolas de ensino fundamental I e II e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade. Um outro avanço que deverá ser desenvolvido pela Guarda Municipal em parceria com Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. As pastas deverão oferecer práticas pedagógicas ações em sala de aula ou fora dela, como palestras, estudos e debates; trabalhos e dinâmicas; além de visitas e outras atividades, que em breve serão colocadas em prática.
Reunião sobre segurança pública
No final de março, dia 29, uma reunião entre representantes de órgãos municipais discutiu a segurança pública do município. Foi conversado sobre algumas medidas que possam contribuir para a promoção da segurança pública da população do balneário, como a criação de um número de WhatsApp para denúncias, que deve começar a funcionar na próxima semana, para ajudar o 190 e aumento do efetivo nas ruas da Guarda Civil e da Polícia Militar. A Prefeitura passou a disponibilizar o contingente da Guarda Civil que atua na preservação do Patrimônio nas ruas.
Dados da Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha completou um ano de atividade no dia 8 de março, mas uma reunião, no dia 31 do mesmo mês, apresentou os dados realizados durante o período de atuação da equipe. As estatísticas mostram que houve 172 registros de ocorrência: nove prisões em flagrantes; quatro prisões por descumprimento de medidas protetivas de urgência; 54 mulheres cadastradas com acompanhamento e monitoramento das medidas protetivas; 438 atendimentos telefônicos.
A equipe especializada conta com quatro agentes da Guarda Civil Municipal, formada por um homem e três mulheres, que dão assistência diariamente às mulheres vítimas de violência em todo o município.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Búzios, Carolina Mazieri, que também é da Frente Feminista, lembra que a criação da Patrulha foi por meio de Decreto Municipal, em 24 de fevereiro de 2021, e precisa ser transformada em lei.
“A Patrulha Maria da Penha ainda está como decreto, que é um ato do chefe do poder executivo, fácil de ser revogado. É preciso rever isso para que fique nas mãos inseguras”, alertou a advogada.
Em casos de emergências, a orientação é fazer contato com o telefone (22) 9.9103-9695, que atende ligações e WhatsApp. Após o registro de ocorrência, o poder judiciário encaminha todas as medidas protetivas deferidas diretamente à Patrulha, que realiza o cadastro e, imediatamente, inicia o monitoramento.
Visita à sede da Patrulha
Na terça-feira (12), a Frente Feminista visitou a sede da Patrulha e fez uma homenagem a equipe pelo ano de funcionamento do serviço. Na ocasião levaram uma cesta de café, uma carta de agradecimento e conversam sobre a importância do trabalho para o município.
Por Natália Nabuco e Monique Gonçalves