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Alexandre Martins manifesta preocupação com perda de receita com royalties em Búzios

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Prefeito Alexandre Martins - Grupo Prensa de Babel
Em live, prefeito confirma que perda na arrecadação é de 45% desde o começo do ano; determina redução de horas extras e antecipa que fará campanha de anistia fiscal

Preocupação antecipada pela Prensa em matéria publicada no último dia 19 de maio, a queda de receita com royalties do petróleo entrou no radar do gabinete do prefeito Alexandre Martins. O assunto foi tratado pelo chefe do Executivo na live promovida nesta terça-feira (13), quando afirmou que perda de arrecadação já chega a 45% somente este ano. De agosto do ano passado até o momento, a retração e de 80%.

O cenário levou o prefeito a antecipar para a população que vai tomar medidas para recuperar receita, entre elas, uma campanha de anistia fiscal e um trabalho de geoprocessamento para regularizar imóveis que não pagam IPTU ou que pagam o valor defasado do imposto. Internamente, a preocupação com a redução dos gastos, tanto que afirmou ter determinado aos secretários a diminuição no número de horas-extras. Segundo ele, hoje, o município gasta 50% da receita corrente líquida com folha de pagamento, próximo ao limite prudencial de 51%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar das medidas, Alexandre garante que a situação financeira é equilibrada o suficiente para garantir o salário em dia dos servidores, embora alguns pagamentos possam ficar comprometidos.

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“Isso afeta hoje algumas contratações terceirizados, com PJ. Alguns prestadores de serviços, que também são pagos com royalties. Temos aí um equilíbrio hoje, estamos conseguindo manter esse equilíbrio para o pagamento da folha”, destacou, lembrando o impacto da adequação de algumas categorias, como a Guarda Municipal, ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações.

Alexandre negou que a queda na receita dos royalties se deva à redução no preço do barril e sim pelo não pagamento de dívidas consolidadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que já foi decidido pela Justiça.

Ao longo da live, o prefeito recebeu secretários, fez prestação de contas do mandato e falou da importância do calendário de eventos na cidade, com várias atrações.

“O objetivo dos eventos é trazer movimento para cidade”, afirma.

Rodrigo Branco

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