Preocupação antecipada pela Prensa em matéria publicada no último dia 19 de maio, a queda de receita com royalties do petróleo entrou no radar do gabinete do prefeito Alexandre Martins. O assunto foi tratado pelo chefe do Executivo na live promovida nesta terça-feira (13), quando afirmou que perda de arrecadação já chega a 45% somente este ano. De agosto do ano passado até o momento, a retração e de 80%.
O cenário levou o prefeito a antecipar para a população que vai tomar medidas para recuperar receita, entre elas, uma campanha de anistia fiscal e um trabalho de geoprocessamento para regularizar imóveis que não pagam IPTU ou que pagam o valor defasado do imposto. Internamente, a preocupação com a redução dos gastos, tanto que afirmou ter determinado aos secretários a diminuição no número de horas-extras. Segundo ele, hoje, o município gasta 50% da receita corrente líquida com folha de pagamento, próximo ao limite prudencial de 51%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar das medidas, Alexandre garante que a situação financeira é equilibrada o suficiente para garantir o salário em dia dos servidores, embora alguns pagamentos possam ficar comprometidos.
“Isso afeta hoje algumas contratações terceirizados, com PJ. Alguns prestadores de serviços, que também são pagos com royalties. Temos aí um equilíbrio hoje, estamos conseguindo manter esse equilíbrio para o pagamento da folha”, destacou, lembrando o impacto da adequação de algumas categorias, como a Guarda Municipal, ao Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações.
Alexandre negou que a queda na receita dos royalties se deva à redução no preço do barril e sim pelo não pagamento de dívidas consolidadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que já foi decidido pela Justiça.
Ao longo da live, o prefeito recebeu secretários, fez prestação de contas do mandato e falou da importância do calendário de eventos na cidade, com várias atrações.
“O objetivo dos eventos é trazer movimento para cidade”, afirma.