A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou uma audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir o crescimento dos casos de feminicídio no estado. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas, enquanto o Rio de Janeiro ocupa a 5ª posição no ranking global de feminicídios, segundo o Ministério Público.
O encontro reuniu lideranças sociais e representantes do governo, que discutiram estratégias para combater a violência de gênero. Durante a audiência, a deputada Renata Souza (PSOL) anunciou uma Indicação Legislativa para a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não possuem esse serviço.
Cenário alarmante e falhas no sistema
Segundo o ISP, 84% dos feminicídios ocorrem dentro das residências das vítimas, e em 22% dos casos, os filhos presenciaram o crime. A deputada Dani Balbi (PCdoB) destacou que o orçamento estadual para políticas públicas voltadas às mulheres representa menos de 0,5% dos recursos disponíveis, o que compromete ações de prevenção e proteção.
A socióloga Munah Malek, do Levante Feminista contra o Feminicídio, comparou a situação da violência contra mulheres no Brasil a um cenário de guerra. Segundo ela, o país registra, em média, 1.400 mortes de mulheres por ano, totalizando 14 mil assassinatos em uma década. A maior parte das vítimas são mulheres negras e jovens.
Relatos de vítimas e novas iniciativas
A audiência também contou com o relato de Graciele Silva, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio. Seu agressor possuía 34 passagens pela polícia, sendo 16 por violência contra mulheres, todas com medidas protetivas. “Sou a 17ª vítima dele. Poderia ter sido mais uma estatística. O Estado precisa agir com mais rigor”, afirmou.
Como parte das medidas de enfrentamento, a Secretaria de Estado da Mulher apresentou o aplicativo “Rede Mulher”, que facilita denúncias e pedidos de socorro para vítimas de violência. A Patrulha Maria da Penha, representada pela tenente Eduarda Iozzi, reforçou a importância do treinamento policial especializado para lidar com esses casos.
A representante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eyleen Oliveira, destacou que apenas a aplicação da lei não basta e defendeu um fortalecimento das políticas públicas e da fiscalização do orçamento destinado à proteção das mulheres.
