Proposta é de autoria do vereador Raphael Braga e será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Está tramitando na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 45/22 que visa a proibir a utilização de caixas de som e aparelhos de amplificação sonora nas praias do balneário. A proposta é de autoria do vereador Raphael Braga e visa o controle de poluição sonora nesses locais. O PL foi apresentado na quinta-feira (5) e encaminhada para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o texto, esses equipamentos só serão permitidos em promoção de atividades desportivas ou de lazer em eventos autorizados pela prefeitura. As sanções previstas para o descumprimento da lei são notificação, multa e apreensão do aparelho, e caberá ao executivo a regulamentação da lei.
Local exclusivo para prática esportiva
Recentemente, a Prefeitura de Búzios atendeu a reclamação dos moradores em relação à prática de altinha na Praia de Geribá e reservou um local específico para a atividade no canto direito. Além de jogos de altinha, o local também é voltado para vôlei e futevôlei. A demarcação foi feita pela Secretaria do Lazer e de Esporte em conjunto com a Coordenadoria de Postura.
Cabo Frio
O município de Cabo Frio, desde 2021, implantou a campanha “Na praia, bom é o som do mar”, que proíbe o uso de equipamentos de som nas praias. Desde o começo deste ano estão sendo realizadas operações, no qual, já foram apreendidos cerca de 132 equipamentos.
Além disso, para auxiliar banhistas quanto às regras para a permanência na praia, a Prefeitura instalou também placas informativas pelas orlas. Fora as placas, a Prefeitura segue com ações de conscientização. Agentes abordam os banhistas para que o som seja desligado, caso haja insistência, o aparelho é apreendido.
Por: Natalia Nabuco, estagiária sob supervisão da jornalista Monique Gonçalves.