Por José Carlos Alcântara, consultor empresarial e analista do mercado de capitais
As mensagens desacreditando as notícias sobre desmantelamento das empresas que se apresentavam como consultorias financeiras, mas que estão sendo investigadas como meras pirâmides financeiras, continuam a surgir buscando convencer a milhares de leigos que desconhecem o funcionamento regulamentado do mercado de capitais. Com falsos argumentos de que praticam uma ação messiânica para promover a independência financeira garantindo o crescimento do patrimônio da população, estão aumentando ainda mais os graves efeitos da retração econômica provocada pela pandemia. As consequências do desmonte desses esquemas será terrível a médio e longo prazo, tanto para os pequenos quanto para os grandes poupadores da Região dos Lagos.
Diante das baixas taxas básicas de juros bancários, essas empresas apresentam promessas de rendimentos altíssimos, oferecendo a expectativa de um ganho fácil e rápido. Aproveitam-se de um momento que não poderia ser mais crítico: a carência de retorno nas diversas atividades da cadeia produtiva e comercial desses municípios. Os efeitos danosos dessas ações, deverão perdurar e afetarão dramaticamente a retomada do desejado crescimento econômico pós-pandemia. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já recebeu centenas de denúncias de fraudes financeiras e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), constatou que há um alto percentual de pessoas afirmando já terem perdido muito dinheiro em esquemas de investimentos fraudulentos. Entre os golpes financeiros mais comuns estão os das pirâmides financeiras, transações com criptomoedas e as consultorias prestadas por falsos profissionais de investimentos.
Pirâmide financeira é um esquema fraudulento e ilícito, que possui relação direta com as crises econômicas e o superendividamento das classes sociais mais baixas. Os consumidores mais vulneráveis, são os mais atraídos para um investimento de lucro fácil e rápido. Carlo Ponzi é o italiano que deu nome ao crime da pirâmide financeira de 1920 em Massachussets e que, curiosamente, morreu no Rio de Janeiro. Inspirados nos esquemas Ponzi, os fraudadores não investem o dinheiro aplicado. Apropriam-se dele para uso próprio, além de pagar os que entraram mais cedo nesse esquema. A clara característica das pirâmides é a exigência de atrair novos membros. Se você foi incentivado a chamar os seus amigos e seus familiares, esse é o mais forte sinal de que o esquema é fraudulento.
Um esquema de pirâmide financeira funciona sob uma promessa de altos lucros. Um grupo de golpistas vende uma aplicação a terceiros, que precisam chamar outras pessoas para o negócio. Na avaliação do Ministério Público Federal, quando qualquer uma dessas empresas têm em comum o fato de não possuírem atividade comercial autossustentável a longo prazo, por dependerem desse dinheiro das novas adesões para se manter no mercado e pagar os associados, fica evidente que esse negócio apresentado tem como única função disfarçar a prática de uma pirâmide financeira seja qual for o produto ou serviço oferecido, o que no Brasil é considerado como um crime contra a economia popular.
À medida que o mercado fica saturado dessas empresas desonestas, surgem cada vez mais pessoas em busca de dinheiro fácil e prontas a investir nessas empresas. O novo investidor é apresentado como recompensa do trabalho árduo de vendas, mas na verdade ele é o estímulo para a continuidade do sistema, com mais e mais recrutamentos. Assim, vai ficando cada vez mais próxima para esses investidores, a possibilidade sonhada de chegar ao topo do sistema. Mas, quanto mais pessoas forem aliciadas, mais os primeiros se destacam no topo da pirâmide e ficam ainda mais distantes da base. Quem está do meio para baixo sempre toma prejuízo. A maioria dessas pessoas cria a vã expectativa de que chegarão no topo da pirâmide e ficam encantadas com a possibilidade de mudar de vida, o que acaba afetando até mesmo seu senso crítico do risco que estão correndo.
Não há distinção de classe social ou formação acadêmica entre as vítimas dos golpes de pirâmides financeiras. Não são apenas as pessoas que se acham excluídas do mercado de capitais, por não possuírem recursos suficientes ou por não conseguirem atender aos critérios exigentes de avaliação da rede bancária. Todos os que se envolvem com esse tipo de atividade sabem perfeitamente que estão praticando ato ilícito, movidos também pela ganância e sem o respaldo dos órgãos de controle e regulamentação do mercado financeiro. Por que os milhões de investidores que compram e vendem ativos financeiros negociados diariamente em todas as bolsas de valores do mundo, não descobriram o caminho para escalar essas fabulosas pirâmides em busca do ouro do Novo Egito?
O americano Bernard Madoff, o mais poderoso operador financeiro de New York, foi sentenciado a 150 anos de prisão em 2009, após ficar comprovado que montou um monstruoso esquema de pirâmide financeira de US$ 65 bilhões (cerca de 350 bilhões de reais), que entrou em colapso durante a crise financeira de 2008 nos Estados Unidos. Milhares de investidores correram atrás de meios legais para tentar recuperar suas aplicações, feitas com a garantia de grandes rendimentos. Como o Fausto, de Goethe, negociaram sua alma com o demônio Mefistófeles. E os dois chegam a um acordo – selado com sangue – de que Mefistófeles fará tudo o que ele quiser na Terra. Em troca, Fausto terá de servir ao demônio no Inferno.
Por José Carlos Alcântara, consultor empresarial e analista do mercado de capitais