A discussão sobre o reconhecimento de templos religiosos como ‘atividade essencial’ chegou ao Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (25) a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em discussão única o projeto de lei 2.414/2020, que reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos (e fora deles) como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises de saúde ou sanitárias, além de catástrofes naturais, sendo que estaria incluído nisso a atual pandemia do coronavírus.
A proposta é de autoria da deputada Rosane Félix (PSD). Por ter recebido emendas, a redação final do projeto poderá ser alterada durante a votação.
Para a aplicação da medida devem ser observadas as competências municipais e as recomendações e protocolos de segurança sanitária expedidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde, inclusive referentes a não aglomeração de pessoas.