Organizadores já entraram com medidas judiciais para liberar o evento
Ao mesmo tempo que o mundo realiza manifestações de cunho anti-racista e pró-democracia. O Ministério Público do Rio vai de encontro a esse apelo popular no Brasil recomenda a proibição do “Ato contra o Racismo e o Fascismo” que aconteceria em Rio das Ostras no próximo domingo (6).
O órgão indica que mesmo com “sua nobre motivação, o ato agendado ensejará no total descumprimento do Decreto Municipal nº 2528/2020 e do Decreto Estadual nº 47.102/2020″. O MP afirma ainda que “sendo certo que tal evento será realizado mediante a concentração de um elevado número de pessoas nas proximidades da Praça dos 3 Morrinhos, trazendo graves riscos à saúde pública, em razão da possibilidade de propagação do COVID-19 entre a população em clara violação às normas sanitárias”.
Porém, os organizadores do ato não desistiram de manifestar seu descontentamento sobre questões raciais na atualidade, além das ações antidemocráticas de Jair Bolsonaro, através do Governo Federal.
De acordo com João Pedro, um dos organizadores do evento, o grupo já entrou em contato com advogados para darem entrada em um habeas corpus preventivo, afim de poder realizar o evento. Então, o ato será apenas adiado.
Habeas corpus consiste num mecanismo constitucional (art. 5º, LXVIII, Constituição Federal) que visa evitar (preventivo) ou fazer cessar (liberatório) qualquer espécie de abuso e ilegalidades que afetem o direito à locomoção de certo indivíduo.
“Por enquanto, vamos adiar o evento, mas esse não será cancelado de forma nenhuma. Temos que nos posicionar contra a ameaça à Democracia no Brasil e situações iguais a morte de George Floyd no Estados Unidos que acontecem cotidianamente no nosso país”, comentou João Pedro.
Leia a nota publicada na página do grupo:
“Sempre soubemos que não estariam do nosso lado. Pra quem ainda não está sabendo, para o Ministério Público do RJ o COVID-19 virou desculpa para nos impedir e criminalizar nosso ato. Aos conservadores e fascistas as avenidas estão abertas pra manifestar enquanto pra nós resta a censura.
Já acionamos uma equipe de advogados para levantar as possibilidades. As informações serão passadas assim que obtivermos um retorno.
No entanto, se a proposta era nos desarticular, é importante mostrar que não terão sucesso. Se o racismo e fascismo permanecem, porque os oprimidos recuarão agora?
Levantaremos uma campanha de denúncia contra essa censura que tenta nos calar !
A organização permanecerá trabalhando em busca de alternativas para que consigamos exercer o nosso direito de manifestar.“