A proposta do vereador de Macaé, Marcel Silvano (PT) que propôs repasse de 2% dos royalties
para pesquisas acadêmicas foi rejeitada pela Câmara Municipal na última sessão, dia 14 de
maio. Foram oito votos a quatro. A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal destinaria
2% dos recursos dos royalties ao financiamento de pesquisas acadêmicas nas universidades
públicas da cidade. Segundo o parlamentar, depois do anúncio dos cortes das verbas
anunciadas pelo Governo Federal na semana passada, a proposta de emenda poderia garantir
importantes pesquisas em andamento nas universidades, como a cura do Mal de Parkinsson.
O vereador petista lamentou a postura da Bancada Governista ao derrubar um projeto como
esse, principalmente relacionado ao uso dos recursos dos royalties do petróleo para Educação.
Em sua fala, Silvano afirmou que o sentimento era de vergonha do resultado. “Nós sempre
discutimos aqui na Câmara Municipal a necessidade de encontrar solução para o uso dos
royalties do petróleo. Falamos disso o tempo todo, mas parece que é da boca para fora e isso
só reforça para mim que de fato, o Governo de Macaé, quando orienta a sua bancada a fazer
isso, ele está alinhado aos ataques absurdos que o Governo Bolsonaro tem feito à Educação
brasileira”, lamentou o parlamentar.
A iniciativa do vereador tinha como objetivo garantir que essas instituições não parem com
seus trabalhos e tenham anualmente cerca de R$ 10 milhões para o desenvolvimento de
pesquisas científicas.
Sem a verba federal e sem essa iniciativa proposta pelo vereador, o vereador do PT afirmou
que as universidades correm risco de fechar suas portas e seguirão à contramão de uma luta
que vinha avançando com o processo de interiorização do ensino superior aqui na região. “É
propaganda desse Governo dizer que quer tornar Macaé a cidade do conhecimento. Inclusive
iniciou o financiamento de startups. Mas é incoerente ao rejeitar que 2% dos royalties
financiem pesquisas importantes, como por exemplo, a da cura para o Mal de Parkinsson, que
tem tido destaque”.
Silvano destacou também que essa é uma porcentagem pequena perto da arrecadação
municipal do recurso dos royalties nos últimos anos. Em 2014, o município recebeu R$ 645,5
milhões; 2015 – R$ 397,9 milhões; 2016 – R$ 289,1 milhões; 2017 – R$ 420,7 milhões; 2018 –
R$ 606,1 milhões e 2019 – R$ 200 milhões. “São nada menos que R$ 2,3 bilhões arrecadados
após crise”.
Vereador Marcel Silvano (PT) durante sessão dia 14 que rejeitou sua proposta de repassar 2%
dos royalties a pesquisas acadêmicas, com objetivo de melhorar a vida da população de Macaé