A Universidade Federal Fluminense (UFF) confirmou nesta terça-feira (30) em nota o bloqueio de 30% dos recursos da instituição e disse que fará todo o esforço institucional para demonstrar ao Ministério da Educação a necessidade de reversão dos cortes anunciados. No Interior do Estado, os campi da universidade em Rio das Ostras e em Campos dos Goytacazes também pode ser rapidamente afetados com o corte de verba da instituição.
O ministro da Educação Abraham Weintraub, disse ao jornal Estado de São Paulo, que cortaria recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo ‘balbúrdia’. Segundo ele já foram alvos da medida a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação, anunciou. O ministro não informou o que seria uma ‘balbúrdia’.
A UFF divulgou nota confirmando o corte e disse não ter recebido nenhum comunicado prévio do governo. A informação foi recebida pela imprensa.
“A UFF ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do Ministério da Educação, mas foi constatado o bloqueio de 30% dos recursos disponíveis para manutenção das atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros”, diz.
A universidade alega que a medida produzirá consequências graves para seu pleno funcionamento e ressalta que tem pontuação máxima na avaliação do MEC.
“A UFF é hoje uma das maiores, mais diversificadas e pujantes universidades do país, prezando pela excelência em todas as áreas do conhecimento. A qualidade da UFF é atestada pela pontuação máxima (5) no conceito institucional de avaliação do MEC e temos o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais. Além disso, a UFF é a 16ª colocada no ranking RUF, entre quase 200 universidades”.
Professores e alunos dos campi da Universidade Federal Fluminense (UFF) no interior do Estado e coletivos de estudantes já se manifestam em desacordo com a situação. O Coletivo Construção, de alunos organizados do campus da UFF Rio das Ostras, apresentou a nota de nota de repúdio:
“Nós do coletivo Construção, compreendemos como um ataque a Universidade pública o corte de verba de mais de 5,8 milhões de reais para as universidades federais, dentre elas a UFF. Entendemos como parte de um projeto que visa acabar com a autonomia universitária e politica, desenvolvimento crítico dos alunos e organização estudantil, moralizando os espaços culturais das mesmas como justificativa para esse corte.
O governo Bolsonaro que visa implementar um projeto neoliberal no Brasil, não apenas se propõe a aprovar a reforma da previdência, como precarizar a Universidade ate que sucateadas, seja implementado sua privatização.
Repudiamos a declaração de que eventos políticos, atividades com movimentos populares como os sem terra e sem teto, sejam balbúrdia, sendo esse governo, com comportamentos fascistas, que inviabilizam a luta sindical organizada através da retirada da contribuição em folha, pronunciamentos racistas e preconceituosos, dentre outras ações, que tornam esse governo mais que uma balbúrdia para nós, um ataque sobre nossas vidas e direitos.
Sua proposta de corte se inside sobre subsídios básicos para Universidade como água, energia elétrica, manutenção técnica, e assistência através de bolsas como justificativa a pouca qualidade das universidades no desempenho nacional. Sabemos bem que esses cortes não servem para melhoria desses resultados, mas sim para tornar inviável a existência da universidade, afinal como estudar sem água, luz?!
Sendo assim, apenas com uma luta intensa pela *permanência dos estudantes e defesa Universidade Pública e da UFF* poderemos defender esse governo.
A construção de uma mobilização junto aos trabalhadores contra a reforma da previdência é importante para fazer o governo retroceder, junto a uma MOBILIZAÇÃO DOS ESTUDANTES, TÉCNICOS E PROFESSORES EM DEFESA DA UNIVERSIDADE, será preciso. Não é o momento de temer, nem se ausentar, é hora de construir e lutar!”
O professor da UFF Campos dos Goytacazes, Francisco Estácio Neto, também publicou uma nota criticando nas redes sociais a medida do MEC : “Manifesto meu veemente repúdio ao novo bloqueio de verbas do orçamento da UFF/2019, na ordem de 30% dos recursos disponíveis, destinados à manutenção das atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros, conforme informado em nota oficial da administração superior da UFF. Registro também minha solidariedade às nossas alunas e alunos, técnic@s-administrati@s, às docentes e docentes, bem como à gestão superior da UFF, neste momento tão difícil pelo qual passa nossa Universidade” .
Entenda a situação
Durante o período eleitoral, em outubro de 2018, a juíza eleitoral Maria Aparecida da Costa Barros do TRE – RJ determinou a busca e apreensão na Faculdade de Direito na UFF e deu prazo para que uma faixa com a frase “Direito UFF AntiFascista” fosse retirada sob pena de prisão do diretor da faculdade, Wilson Madeira Filho. O TRE reviu a decisão.
De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.
Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” Ele, no entanto, não citou quais rankings.
Na última segunda-feira, o campus do Gragoatá da UFF recebeu um evento contra a reforma da Previdência e o presidente Jair Bolsonaro, intitulado de “UFF – Vamos Sem Medo: Organizar A Luta Contra O Fascismo”. A palestra contou com a presença de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato à Presidência pelo Psol no ano passado.
Em 25 de abril, o Ministro da Educação Abraham Weintraub comentou em rede social sobre o redirecionamento de verba do ensino superior para “fins mais produtivos”. “Trabalhamos para aumentar, em 50 pontos, o número do PISA e redirecionar o que está sendo gasto com a educação superior para fins mais produtivos. Um trabalho que já está sendo feito e estruturado pelo MEC”, escreveu à época.
Outras universidades também serão afetadas pelos cortes
As Universidade de Brasília (UNB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA) também foram citadas por Weintraub. A decisão afeta o orçamento discricionário, que inclui custos com manutenção de bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, obras, entre outros. Apesar disso, o MEC disse que o bloqueio foi realizado de forma a não prejudicar nenhum programa e que a Assistência Estudantil não sofreu impacto.
De acordo com o Ranking Universitário da Folha (RUF) das 196 melhores universidades do Brasil, a UNB está na 9ª posição, a UFBA em 14ª lugar e a UFF em 16ª. Segundo a plataforma de produção acadêmica Web of Science, as três estão entre as 11 instituições brasileiras que mais ampliaram o número de artigos de 2008 a 2017.
Após uma onda de críticas ao anúncio de que o MEC cortaria verbas de três universidades federais com base em princípios ideológicos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) resolveu estender o bloqueio de 30% dos recursos a todas as universidades federais.
Sem reconhecer que o uso de critérios ideológicos fere a Constituição, o MEC passou a afirmar, na noite desta terça-feira (30), que os bloqueios ocorrerão de forma isonômica.
Todas as universidades federais já enfrentam contingenciamentos de 20% dos recursos previstos para este semestre. Cortes no orçamento do MEC fazem parte de um grande contingenciamento anunciado pelo governo, de R$ 30 bilhões. Do total, R$ 5,8 bilhões são da Educação.
*Com informações da Folha de São Paulo e O Globo