Dia 12 de novembro é aniversário de emancipação politico administrativo de Búzios, e no mesmo dia, é realizada pela Câmara de Vereadores da cidade, a Sessão Solene, onde são entregues honrarias como a Medalha José Bento Ribeiro Dantas e o titulo de Cidadão Buziano. Este ano o presidente da Casa, vereador João Carlos Alves de Souza, o Cacalho, contratou, através do sistema de carta convite, pelo valor de R$ 49.374,00 (quarenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais), a empresa Nova Siciliano Indústria e Comercio de Placas Metálicas LTDA para a realização do serviço.
No ano passado, ainda na gestão do então vereador Henrique Gomes, atual vice-prefeito, foi realizada licitação com pregão presencial em que a empresa vencedora efetuou o mesmo serviço por R$33 mil. A carta convite é um instrumento legal para pequenas compras, máximo de R$80 mil em caso de compras de material e serviços. Sendo utilizada dispensa concorrência e disputa de preço e, enquanto a licitação precisa ser publicada em Diário Oficial e um jornal de grande circulação, ela precisa apenas ser afixada em um mural de avisos. Durante a gestão passada foi implantado, por opção, o sistema de abrir processo de licitação para todos os casos de compra de material ou serviço na Casa Legislativa. Esperou-se que a nova gestão, tendo Cacalho como presidente, seguiria o fluxo criando-se com isso um circulo virtuoso a cada mandato. Mas perece que não, a pratica da carta convite voltou.
A vereadora Gladys, que faz parte da Comissão Permanente de Licitação da Câmara, e que tem se mostrado aguerrida na fiscalização aos processos de licitação do Poder Executivo, ainda não se manifestou sobre este caso, que não é ilegal, mas que quebra um processo interessante de mudança de postura no Legislativo.
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