O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o recurso apresentado pelo prefeito de Búzios, Alexandre Martins, e o vice-prefeito Miguel Pereira, confirmando, nesta quinta-feira (1). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que determinou o afastamento de ambos por abuso de poder econômico. No entanto, cabe um novo recurso sob a decisão de hoje e a assessoria jurídica de Alexandre Martins pedirá Agravo Regimental para efeito suspensivo da decisão. Caso não consigam, Alexandre precisará recorrer da decisão fora do cargo.
No processo em questão, a acusação é de compra de votos no dia da eleição, em 15 de novembro de 2020. Naquela ocasião, após denúncia anônima, policiais militares apreenderam R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do então candidato Alexandre Martins. A quantia e o material de campanha foram encontrados no veículo do coordenador da campanha da chapa majoritária do partido Republicanos, Anderson Neves Machado. Também foram encontradas anotações de pagamentos a colaboradores e supostos benefícios a eleitores. As ações questionadas abrangiam a compra de votos e a distribuição de cestas básicas em troca de apoio eleitoral, práticas que, segundo o TSE, prejudicaram a igualdade entre os candidatos e influenciaram o resultado das eleições em um município. Em novembro de 2022, Alexandre Martins, conseguiu suspender os efeitos da cassação de mandato.
.Em caso de afastamento de Alexandre Martins e o o vice-prefeito, Miguel Pereira, o município passa a ser gerido por Rafael Aguiar, presidente da câmara municipal