Após repercussão sobre a proposta do Governo Municipal de Búzios para despejar água no mar de Tucuns, MPF cobra explicações
Em continuação às discussões sobre o despejo de águas no mar da Praia de Tucuns, em Búzios, provindas de bairros como Cem Braças, o Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma notificação à Secretaria Municipal de Obras e ao Inea, cobrando um posicionamento.
O órgão pediu esclarecimentos sobre a notícia comunicada pelo vereador Lorram, que afirmou que o Inea teria autorizado as obras de deságue na praia, por meio de tubulações de águas pluviais.
Além disso, o ministério pediu para que os órgãos enviem um documento com cópia do procedimento administrativo municipal, assim como o licenciamento ambiental para a medida.
A situação preocupa a sociedade civil por conta dos riscos ambientais que podem ocasionar, uma vez que a água provinda dos bairros ao redor da praia podem conter, além de resíduos pluviais, esgoto.
Nesta quinta-feira (25), o prefeito Alexandre Martins e o vereador Lorram se pronunciaram publicamente sobre o caso.
O MPF estabeleceu um prazo de 20 dias para receber as respostas. O despacho foi emitido por meio da Procuradoria da República de São Pedro da Aldeia, e foi assinado pelo Procurador da República, Leandro Mitidieri.
O documento pode ser conferido na íntegra por meio do link.
A Prensa enviou questionamentos aos órgãos citados e aguarda respostas.