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Duplicação da BR 101: anos de discussão que não levaram a lugar algum

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Apenas 30 quilometros. Esse é o tamanho do trecho da BR 101 que liga Macaé a Casimiro de Abreu e até hoje, mesmo depois de pelo menos oito anos de discussões entre parlamentares e audiências públicas, permanece sem duplicação. Recentemente, um grave acidente no local provocou a morte de quatro pessoas que estavam em um carro que bateu de frente com uma carreta. Este é o trecho que mais provoca acidentes com morte na BR Norte. A média é de uma vida perdida a cada dia.

Em janeiro deste ano, a concessionária Arteris Fluminense anunciou que as obras de duplicação entre os Kms 144 e 177, iniciariam em março e que durariam 36 meses. No entanto, os 13 quilômetros que atravessam a Reserva Biológica União não têm prazo definido para início, já que ainda estão em fase de licenciamento ambiental. As obras não podem começar antes da emissão do documento.

O então vereador, e integrante da Frente Parlamentar que discutia a duplicação à época, propondo soluções, Igor Sardinha, explica que é urgente que se entenda o papel central de Macaé nesta discussão.

Recorte à época das discussões / foto reprodução

“O poder público precisa pressionar a empresa para que cumpra as metas do contrato. A concessionária culpa a legislação ambiental, porque o projeto invade área destinada à preservação. Mas, para nós, fica claro que a Autopista Fluminense tenta burocratizar a questão e ganhar tempo. Nós já propusemos uma solução legal para o problema, através de intervenções com técnicas de engenharia que respeitem o desenvolvimento sustentável. A nossa luta pela duplicação imediata continua.”, comentou.

As tratativas sobre a duplicação passam pelos poderes legislativo e executivo há pelo menos quatro anos, entre audiências públicas, debates na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a formação de uma comissão parlamentar que discute essas melhorias. Apesar dos enormes esforços, nada saiu ainda do campo do debate de ideias.

A grande questão é a necessidade de atuação firme do poder executivo em liderar a busca soluções para o trecho que fica localizado no meio de um reserva ambiental e que para receber a duplicação precisaria de licenças ambientais e a criação de um corredor elevado (espécie de viaduto) para passagem de animais que habitam o local e transitam entre os dois lados da BR.

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