De acordo com a Associação, o objetivo é estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade e ainda a criação de uma política de fomento e incentivo da economia local
A Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), por meio de ofício, encaminhado nesta sexta-feira (2), ao presidente da Câmara dos Veadores de Búzios, Rafael Aguiar, e demais representantes do Legislativo municipal, solicitou a criação de um Fundo Soberano no município.
De acordo com a ACEB, o objetivo é estabelecer um programa de transferência de renda aos munícipes em situação de vulnerabilidade e ainda a criação de uma política de fomento e incentivo da economia local como programas para manutenção de linha de crédito para as empresas de Búzios, no qual o município se responsabilizaria pelo pagamento dos juros e o empréstimo seria viabilizado por uma Entidade Financeira.
A proposta é realizada tendo como exemplos outros municípios do estado do Rio de Janeiro que se utilizaram de parte dos royalties do petróleo e parte dos próprios tributos pagos pelo setor privado para a manutenção deste fundo, que para ser iniciado, também pode receber aportes de fontes advindas do Governo Federal e até de emendas parlamentares.
A ACEB recorre à Câmara após estudo junto aos representantes de municípios que já estão colhendo os benefícios socioeconômicos dessas ações efetivas, não somente como ação emergencial devido à pandemia da Covid-19, mas como política pública permanente, além de consulta ao seu corpo jurídico, que está ciente de que, para a garantia dos mecanismos legais que permitam a concretização dessas possibilidades, é fundamental a intervenção da Casa Legislativa junto e sua Procuradoria.
“Sabemos que os efeitos dessa crise sanitária e econômica vem se prolongando no tempo e a necessidade de ajudas reais e efetivas de crédito, para que as empresas possam manter suas atividades, dependem agora de um passo mais ousado. A ACEB, inclusive, se coloca à disposição da Câmara de Vereadores para trabalhar de forma conjunta e colaborativa buscando amenizar os efeitos da crise econômica e estabelecer um diálogo verdadeiro para efetivação dessas medidas junto ao Executivo, que também terá papel determinante nesse processo”, afirmou o diretor presidente da ACEB, Jacques Jacky Sitbon
Na mesma data, a ACEB também encaminhou ofício ao prefeito de Búzios, Alexandre Martins, pedindo uma avaliação dos resultados das medidas restritivas do último decreto, assim como a discussão de uma possível flexibilização, visando dos postos de trabalho e geração de renda no município, dessas medidas de forma gradativa, mantendo sempre um equilíbrio entre o que é possível legalmente, e o ideal para um bom funcionamento de nossa saúde pública.
“A atual diretoria da ACEB escolhe sempre o caminho do diálogo e estamos certos de que nossa solicitação será estudada e atendida, ficamos no aguardo de um posicionamento oficial para o agendamento de uma ‘reunião de avaliação dos resultados’ com o prefeito”, finalizou Jacky.