Projeto adota medidas emergenciais para atos de violência doméstica
Dados divulgados pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comprovam um aumento de cerca de 50% de atos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos, ocorridos durante o período de isolamento social, adotado em razão do atual estado de calamidade pública. Pensando […]
Agora é lei: ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19 ou de medicamento eficaz
O Governo do Estado sancionou na quinta-feira (27), por meio do Diário Oficial, a Lei 8991/2020, dos deputados estaduais André Ceciliano, presidente da Alerj, e Waldeck Carneiro, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa Legislativa, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), para que o ensino remoto seja optativo na retomada das aulas presenciais […]
Mãe Márcia d’Oxum recebe a Medalha Tiradentes
Marcia Dória Pereira, conhecida como Mãe Marcia d’Oxum recebeu nesta segunda-feira (16) a Medalha Tiradentes, a mais importante condecoração do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem foi dada pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), em sessão solene realizada no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
“Witzel quer dar calote no Fundo de Cultura para gastar como bem entender”, afirma Waldeck
O Projeto de Lei 1711/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 7.035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e apresenta diretrizes do Plano Estadual de Cultura, não será votado nesta segunda-feira (9) por conta da apresentação de emendas parlamentares.
Alerj: Audiência Pública debate Programa Nacional de Alimentação Escolar
As Comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da ALERJ promoveram nesta sexta-feira (19), na Casa Legislativa, uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No evento, os presentes lembraram que o Brasil voltou aos patamares de pobreza e extrema pobreza de doze anos atrás, segundo o levantamento da Action Aid Brasil. […]
Divulgação de dados pessoais poderá ser proibida no Rio
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, poderá ser proibida no estado a reprodução e/ou divulgação de dados pessoais, realizada pela internet. A determinação é do projeto de lei 375/15, de autoria dos deputados André Ceciliano e Waldeck Carneiro (ambos do PT) que a Assembleia Legislativa do Estado do […]