Dados divulgados pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comprovam um aumento de cerca de 50% de atos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com… Projeto adota medidas emergenciais para atos de violência doméstica
O Governo do Estado sancionou na quinta-feira (27), por meio do Diário Oficial, a Lei 8991/2020, dos deputados estaduais André Ceciliano, presidente da Alerj, e Waldeck Carneiro, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da… Agora é lei: ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19 ou de medicamento eficaz
Marcia Dória Pereira, conhecida como Mãe Marcia d’Oxum recebeu nesta segunda-feira (16) a Medalha Tiradentes, a mais importante condecoração do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem foi dada pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), em sessão solene realizada no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).
O Projeto de Lei 1711/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 7.035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e apresenta diretrizes do Plano Estadual de Cultura, não será votado nesta segunda-feira (9) por conta da apresentação de emendas parlamentares.
As Comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da ALERJ promoveram nesta sexta-feira (19), na Casa Legislativa, uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No evento, os presentes lembraram que o… Alerj: Audiência Pública debate Programa Nacional de Alimentação Escolar
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade, poderá ser proibida no estado a reprodução e/ou divulgação de dados pessoais, realizada pela internet. A determinação é do projeto de lei… Divulgação de dados pessoais poderá ser proibida no Rio