A Prensa conversou com lideranças sobre o tema que tem movimentado o meio político
A pandemia do coronavírus pode provocar o adiamento das eleições municipais, mas mudar a data não é tão simples assim. O prazo das eleições está previsto na Constituição Federal e para que haja qualquer alteração no calendário, é necessária a atuação do Congresso Nacional com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A Prensa conversou com alguns presidentes de partidos políticos em Macaé para saber a opinião deles sobre essa discussão proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro. Existem alguns deputados e senadores eu optam pelo adiamento para mais perto da posse, em dezembro, inclusive com a possibilidade de ocorrer em dois dias; e outros que são a favor da unificação do pleito em 2022. A decisão sobre a transferência do pleito de prefeitos e vereadores para uma data posterior deve ser tomada somente no fim de junho, mas enquanto isso o meio político divide opiniões.
O presidente do Solidariedade, Maxwell Vaz, é a favor da manutenção do pleito. “Eu penso que devemos realizar as eleições esse ano, com todas as medidas protetivas que forem necessárias. Garantir as eleições democráticas é um dever constitucional e de cidadania”.
A presidente do PCdoB, Conceição de Maria Rosa, disse que diante da pandemia que torna o Brasil como epicentro, é uma providência que atende o cenário eleitoral. “É necessária uma decisão rápida para orientar todos pré-candidatos. Pela primeira vez vivenciamos uma possível mudança. Se for para atender a saúde e segurança da população, sou a favor do adiamento. Se for por outros motivos, precisaremos analisar com cuidados”.
Representando o PT, Magnun Amado, também tem a mesma opinião de Maxwell de manter as eleições. “Conduzimos o nosso posicionamento a partir das orientações de saúde pública. O PT-Macaé tem a democracia como pilar fundamental da construção do nosso país e defende que tão seja possível a realização das eleições ela aconteça. Contudo, o que estamos preservando nesse momento é a vida. As eleições devem acontecer com as restrições sanitárias necessárias tão logo seja possível”.
Já Eduardo Lopes, do partido Rede, “deve ser levada em consideração que há uma pandemia de proporção global, e o Brasil é um dos países mais atingidos pela COVID-19. Além disso, a curva de infectados ainda está em ascendência, o que nos leva a crer que o Brasil ainda não chegou no pico das infecções e, por isso, talvez seja inevitável o adiamento das eleições.
O presidente do PSol, Danilo Funke, concorda com o adianto para o fim do ano como garantia da saúde dos cidadãos. “Tendo garantias de que não virará foco de infectação em massa, pode ser que não seja necessário transferir para o próximo ano. Causaria muitos transtornos legais, inclusive. Mas por ser um problema de caráter constitucional a prorrogação dos mandatos, tenho que concordar com o ministro Barroso que deveria ser esse ano a eleição. Por precaução a proposta de ser feita 15 de novembro e 6 de dezembro me parece a melhor. O Senado determinou que só falará sobre isso em 30 de junho. Acho isso mais preocupante do que definir logo se vai prorrogar ou não. Dizer nessa data apenas que não irá transferir afetará a decisão política e o resultado das eleições. Sou favorável o quanto antes que defina novas datas para ainda esse ano e com as devidas medidas de segurança sanitárias, inclusive com ampliação do horário de votação.