O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) está investigando a contratação de 42 servidores ocupantes de cargos comissionados, que seriam funcionários fantasmas, dentro do quadro administrativo da Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. Dentre os investigados estão assessores ligados ao PT, PP e MDB, uma dona de salão de beleza, um pastor evangélico e até mesmo um morador de Armação dos Búzios.
Os servidores citados estão lotados na Procuradoria da Alerj, setor responsável por assuntos do Parlamento com a Justiça. A listagem dos supostos funcionários fantasmas foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Jornal o Globo, após denúncia de duas procuradoras do órgão em Novembro de 2018.
Em comunicado à direção-geral da Alerj, em 26 de novembro, as procuradoras Denise Okada Ahmed e Fátima Maria Amaral afirmam que estranharam ao receber “uma enorme quantidade de cartões de ponto de servidores que não se encontram desempenhando funções neste local”. Revelaram ainda que “a considerar a quantidade de tais cartões, seria até mesmo impossível abrigar todos os servidores no espaço de trabalho disponibilizado para a Procuradoria”.Ainda segundo documento obtido pelo Globo, esses funcionários estavam inclusos na folha de pagamento junto aos outros servidores, mas não foram vistos indo trabalhar no mês de Novembro.
Alguns dos funcionários investigados são um assessor político,que consta empossado no cargo, mas ainda trabalha assessorando um deputado, a dona de um salão de beleza, que alegou ter pedido exoneração em 2017, mas ainda aparece na folha de pagamento e um Pastor Evangélico, pertencente a uma Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Nova Iguaçu, que não quis se pronunciar a respeito, e também um morador da cidade de Armação dos Búzios.
A casa legislativa possui hoje, entre todos os seus departamentos e gabinetes, 5,5 mil servidores, sendo 4.226, ou 76%,comissionados, nomeados livremente, e 1.274 concursados. Cada deputado tem direito a ter em seu gabinete até 63 cargos, sendo 60 comissionados e 3 concursados. A proposta original indica que cada parlamentar pode ter apenas 17 comissionados, mas é possível que este tenha até 60 pessoas nestas funções.
Os números entram em conflito com a área física da Alerj, que não comportaria todos esses funcionários na sua estrutura. Na Procuradoria, setor que está sendo investigado pelo MP-RJ, O Globo informou ter encontrado apenas o Procurador-Geral Rodrigo Lopes Lourenço e mais 11 funcionários, número bem abaixo do declarado nas folhas de ponto.
André Ceciliano (PT), que preside a Alerj desde a prisão de Jorge Picciani (MDB), em novembro de 2017, afirmou que, logo após ter recebido a denúncia das procuradoras, instaurou processo administrativo para apurar o caso, prometendo uma resolução até o fim deste mês. Em entrevista, comentou: “Assim que identificarmos a real situação desses servidores, vamos tomar as providências necessárias. O que, por vezes ocorre, é que um servidor lotado em algum departamento da Alerj, na realidade, atua em outro setor. Não estou dizendo que é isso o que há nesse caso específico dos 42 servidores da Procuradoria, mas é uma possibilidade” argumentou.
Fonte e Informações: O Globo.