A Câmara Municipal de Cabo Frio promove na próxima segunda-feira (22), às 9h30, a 3ª Edição do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O palestrante será o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que já ocupou o cargo de presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com o tema “Os Jovens e o Exercício da Cidadania nas Eleições 2022”, a palestra será transmitida pelas redes sociais da Câmara e pela Jovem TV (Canal 8). Foram convidados estudantes da rede municipal de ensino e autoridades dos municípios de Cabo Frio, Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema. O evento é uma realização da Câmara Municipal de Cabo Frio, com apoio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O palestrante
Luís Roberto Barroso é Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos; Doutor e Livre-Docente pela UERJ; Senior Fellow na Harvard Kennedy School e autor de diversas obras, dentre elas o Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
Programa Direito e Cidadania nas Escolas
Na 1ª edição do programa, a palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual da Escola da Magistratura – EMERJ, Jose Muiños Piñeiro, que tratou do tema Direito e Cidadania. Na 2ª edição, o Procurador de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Henrique da Cruz Viana esclareceu os alunos sobre as funções e áreas de atuação do Ministério Público.
O Programa Direito e Cidadania nas Escolas foi lançado em novembro de 2021, por meio da Resolução 1607/2022, de autoria do Presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar. O objetivo é levar aos alunos da rede pública noções básicas de direito e cidadania, propagando o máximo de conhecimento para construir nos jovens o pensamento crítico.
