Em meio à adoção de uma serie de medidas para aumentar a segurança, as escolas de Armação dos Búzios podem passar a contar, em breve, com um “botão do pânico”. O Projeto de Lei n° 22/2023, do vereador Raphael Braga (União) se aplica tanto a unidades da rede municipal como estabelecimentos da rede privada de ensino.
De acordo com a matéria enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, fica estabelecido o prazo de um ano da vigência da lei para 50% das escolas públicas municipais instalarem o dispositivo, e dois para instalação em todas as escolas públicas.
Com relação às escolas particulares, o prazo para instalação é de 90 dias, após a publicação da lei. Esse prazo está previsto no Projeto de Emenda Modificativa 09/2023, de autoria do próprio vereador Raphael Braga.
“No tempo de escolas fechadas parte das crianças e dos adolescentes desaprendeu o convívio social. Está mais difícil respeitar regras, ouvir e controlar as emoções. Portanto, todo o cuidado deve ser tomado para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação de ameaças internas e externas, razão pela qual apresenta-se tal medida como mais um meio que vise garantir a salvaguarda nas unidades escolares”, diz o vereador, na justificativa enviada para Casa.
Secretário de Educação diz que vai aguardar aprovação do projeto
Procurado pela Prensa para falar sobre o assunto, o secretário de Educação, Rodrigo Ramalho, optou pela cautela, embora tenha se mostrado inclinado a adotar a medida.
O gestor disse que vai aguardar a aprovação do projeto na Câmara para saber de que forma o município vai agir.
“Algumas prefeiruras já têm esse serviço. Já tem alguma empresas especializadas que prestam esse serviço. Estamos apenas aguardando o curso da lei pra ver se ela vai trazer alguma especificidade, algo diferenciado, porque não tem como buscar um serviço, preparar a instalação se não se sabe quais a condicionalidades da legislação”, afirmou Ramalho.