As afirmações foram feitas durante coletiva de imprensa na quinta-feira (5)
O prefeito de Búzios, André Granado (MDB), acompanhado de seu secretário de Fazenda, Kleber Ferreira, realizou nesta quinta-feira (5) , uma coletiva de imprensa onde afirmou estar com dificuldades em conseguir recursos para o pagamento integral da folha do mês de dezembro, incluindo a segunda metade do 13º salário. Nesta sexta-feira (6) todos os servidores, com exceção dos exonerados, haviam sido pagos.
Granado também confirmou a informação do vice-prefeito Henrique Gomes, sobre os mais de R$ 60 milhões deixados em caixa, após o retorno do prefeito ao cargo.
Afirma ainda, que a conta não fecha, e que apesar do volume de recursos disponíveis, a maioria se trata de verba carimbada, o que impossibilitaria a utilização desses valores integralmente nas despesas com a folha de pagamento.
O prefeito também reforçou um aumento na folha, o que creditou a um possível excesso de contratações. Recentemente o vice-prefeito, em seu perfil no facebook, desmentiu essa afirmação, que já havia sido divulgada em nota na página oficial da Prefeitura, nesta mesma rede social.
“ (…) a folha aumentou porque busquei, no período em que estive à frente do executivo durante seu afastamento pela justiça, garantir os direitos do servidores que durante sua gestão não vinham sendo pagos e que estão previstos em lei. Inclusive existem inúmeros processos judiciais aos quais a Prefeitura responde, por conta disso. Quando assumi o cargo, no período em que ele estava afastado pela Justiça, a gestão do município tinha mais de 1.150 servidores contratados. Boa parte deste quantitativo não se vincula a vagas de concursados, mas sim a cargos de direção e chefia, que André, indevidamente, vinha destinando a contratados.”, disse Henrique.
Buscando manter um tom elegante e sem acusações diretas, criticou a reposição de 20% aos salário dos servidores, realizada pelo vice-prefeito, durante seu afastamento pela justiça. Afirmou que a medida foi importante em 2015, “Era isso ou demissão de funcionários”, comentou.
Questionado sobre a inconstitucionalidade da medida (Art. 37, XV CF) não soube responder, tendo a confirmação da subprocuradora do município que sim, seria inconstitucional, e deveria ter sido realizada uma reforma administrativa.
Na mesma postagem, já citada neste texto, Henrique Gomes afirmou que estaria, durante o período como prefeito em exercício, elaborando uma ampla reestruturação administrativa que seria proposta à Câmara de vereadores. Sobre a reforma, André não sinalizou sobre qualquer plano para dar continuidade ao processo.
Sobre as diversas acusações que levaram a mais de uma dezena de afastamentos do cargo, foi perguntado se sentia-se injustiçado. Respondeu que não sabe se o termo exato seria esse, mas que considera as condenações exageradas.
Sobre posicionamentos ideológicos, devido a atual polarização na política nacional, já que foi eleito para o primeiro mandato, no período entre 2013 e 2016, utilizando a imagem da ex-presidente Dilma Rousseff em seu material de propaganda, e hoje é abertamente ligado ao mandato do deputado estadual pelo PSL bolsonarista de Serginho, responde de forma evasiva. “Não sei o que é direita e esquerda. Meu governo foi o que mais investiu nas periferias de Búzios, se preocupar-se com essas questões é ser de direita, sou de direita”, disse.
O Prensa alinhou abaixo as principais respostas sobre outros temas de Granado aos jornalistas e demais comunicadores presentes
Folha de pagamento
“Disponível para pagar a folha tenho em torno de R$ 3,358 milhões, sendo que a folha salarial custaria R$ 11,6 milhões. Servidores exonerados não estão incluídos na folha e terão que ingressar com processo administrativo para receber os dias trabalhados, férias, 13º, etc. Não vou atrapalhar o processo, ninguém vai causar empecilho e tudo vai seguir os trâmites corretamente”, garantiu.
“Henrique inchou a folha. Além dos outros 16% de reajuste. Não houve um estudo de impacto financeiro, e ele sabia que isso iria acarretar falta de recursos em vários setores, como o pagamento de horas extras, por exemplo.”
O prefeito pediu autorização de remanejamento de verbas à Câmara, para retirar recurso de algum setor ou fonte possibilitando efetuar os pagamentos. Na terça-feira (3), o legislativo municipal aprovou projeto para atender despesas com folha de pagamento no programa de manutenção de unidades escolares no valor de R$ 2.073.529,43, através de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Fornecedores
“Além do pagamento dos servidores, a Prefeitura ainda está devendo a fornecedores. Ao retornar à chefia do executivo encontrei um cenário bastante complicado: ambulâncias paralisadas devido à falta de pagamento de combustível; serviços de saúde prejudicados; débitos significativos nas contas de água, luz e telefone nos meses de julho a outubro; frota das secretarias sucateada; falta de reposição de estoques para a manutenção de serviços essenciais e coleta de lixo residencial não realizada corretamente por falta de pagamento.”
Instabilidade política
“É verdade que a instabilidade política no balneário contribuiu para o descontrole das contas. Mas não era para ser assim, já que Henrique foi eleito junto comigo com um projeto em comum”.
As contas
“Não posso dizer que ele (Henrique) teve inabilidade na utilização das contas, posso dizer que houve uma “empolgação” de Henrique que encontrou mais de R$ 57 milhões em caixa e todas as contas em dia. Ainda tinham R$ 9 milhões provisionados em fontes para o pagamento da folha salarial do mês seguinte e outros de R$ 5 milhões para o pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro dos servidores. Não era dinheiro sobrando, era provisionamento”.
Obras
“Búzios vai começar 2020 com muitas obras: as que estavam paradas serão retomadas e outras serão licitadas. Entre elas, construção do posto da Guarda Municipal; pavimentações, projetos que têm planilha pronta. Vamos começar 2020 com obras; academia do idoso na Vila Caranga – essa possibilitada com recurso do Estado, clínica da mulher, entre outras.”
Sucessor
“Depois do Carnaval vou anunciar o futuro prefeito ou prefeita de Búzios, desculpem-me se posso parecer arrogante. Mas nosso grupo tem pré-candidatos e pré-candidatas. Poderemos ter um prefeito ou uma prefeita.”
Nota da redação: Nesta sexta-feira (6) todos os servidores,com exceção dos exonerados,haviam sido pagos.