Multa por descumprimento pode ultrapassar R$10 mil. Estão permitidas atividades como passeio náutico, mergulho e pesca esportiva
Arraial do Cabo terá mais uma flexibilização na retomada gradual das atividades durante a pandemia. A prefeitura publicou nesta terça-feira (1°), um novo decreto que permite a volta parcial do turismo náutico, com atividades de passeio náutico, mergulho e pesca esportiva.
A cidade segue na bandeira amarela do Plano de Ação. A partir do decreto, também estão liberados passeios de quadriciclo e buggy turismo.
Para a realização das atividades, deve-se respeitar o limite de até 50% da capacidade máxima de passageiros, para moradores e turistas que estejam hospedados no município.
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O acesso por meio de trilhas turísticas às Prainhas do Pontal do Atalaia e à Praia do Forno permanece proibido. De acordo com a prefeitura, está autorizada a entrada nos locais por meio de táxi e barco táxi no primeiro caso e, no segundo, por barco táxi.
As praias Grande (centro e Distritos), Prainha, Praia do Pontal e Praia dos Anjos estão liberadas.
As barreiras sanitárias permanecem em vigor, sendo permitida a entrada de moradores, proprietários de imóveis, prestadores de serviços e turistas com a comprovação de reservas em meios de hospedagem legalizados e contratos de aluguel verificados mediante a apresentação do voucher.
Ainda segundo a prefeitura, o não cumprimento do decreto ou das medidas de segurança pode decorrer em multas que podem chegar a R$10.070, dependendo da gravidade da infração e a cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência.
A entrada de ônibus de turismo, vans e similares, assim como os eventos em espaços públicos, e as modalidades de turismo city tour, excursões e day use seguem suspensas.
O uso de máscaras de proteção facial é obrigatório, sendo vedado atendimento do cliente que não a esteja utilizando ou que se negue a utilizá-la.