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Rafael Peçanha comenta sobre fiscalização das contas públicas

Roda da Prensa
Roda da Prensa

O vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha, participou da Roda da Prensa, nosso programa ao vivo, nessa segunda-feira (04). Na pauta, foram discutidas as questões atuais do setor legislativo da cidade.

Na entrevista, o vereador comentou sobre seu questionamento à administração do município, a partir da análise da verba recebida do Governo Federal, no mês de julho, e a saga do atraso nos salários dos servidores, especialmente da educação, que ainda aguardavam pelas parcelas do salário de junho.  Segundo Rafael, este atraso não seria justificado, justamente por conta do valor recebido durante o mês, que seria de cerca de 30 milhões de reais.

“Essa é uma luta que nós temos há muitos anos. Nós fizemos uma cobrança à Secretaria de Fazenda, para que pudesse fazer essa resolução, e dei o prazo de 24h para que isso fosse resolvido, sob pena de se avançar no processo de questionamento, junto ao judiciário, pedindo o bloqueio de algumas dessas entradas, para que pudesse garantir o pagamento desses servidores. A situação foi resolvida dentro do prazo, mas é claro que ficamos tristes de, a todo momento, ter que fazer reivindicação do que deveria ser evidente”.   

Sobre a questão da greve dos professores, em razão de uma possível  volta ao trabalho presencial, o vereador, que também é professor da rede pública, informou que a luta dos servidores se dá em razão das condições de estrutura física das escolas. De acordo com Rafael, é necessário que faça um trabalho para melhorar estas condições, além de manter em dia o salário da categoria.

“Essa discussão do retorno das aulas é muito recente. Foi montada uma comissão referente a isso, paritária entre o poder executivo e a categoria, mas este formado não avançou nas discussões. A Câmara tem uma comissão especial para tratar especialmente das questões do Covid-19, e acredito que nós seremos chamados, ou nos convocaremos, nos próximos dias, para entrar nesse debate. Não se tem nenhuma determinação de volta às aulas, mas existe uma ameaça para que haja esse retorno, que na minha concepção, seria completamente descabido”.

Entre outros assuntos, o vereador ainda explicou seu ponto de vista crítico, em relação ao portal de transparência do município, em função dos gastos com os atendimentos e equipamentos para a luta na pandemia do Covid-19 na cidade. Durante o trabalho na Câmara, ao verificar situações duvidosas, se faz o pedido de prestação de contas, através de requerimentos ou ofícios. Segundo ele, o objetivo é a análise das informações, para garantir um equilíbrio no investimento no combate ao novo coronavírus, sem prejudicar as contas públicas.

Eleições Municipais

Com a proximidade das eleições municipais, Rafael também comentou as mudanças que estão ocorrendo na cidade, por conta do período eleitoral. “O período eleitoral mexe no tabuleiro político, e embora para a maioria da população, isso gere repulsa, isso pode ter consequências positivas. O fato desse posicionamento atual mais duro, críticos, em relação o poder executivo, é positivo.  A população esperava , há muito tempo, esse momento mais endurecido. Eu estou tentando articular, ao máximo, internamente, para gerar resultados. Um exemplo disso tem sido a articulação em torno do projeto de lei do executivo, que aumenta a contribuição previdenciária o servidor, de 11% para 14%, que é um padrão Brasil. Já se pode sentir um clima interno, de que, esse projeto, que também envolve outras questões, não será aprovado. Então há uma mudança de postura, e precisamos aproveitar isso positivamente, para que algumas demandas populares possam ser atendidas”.

Durante a entrevista, Rafael passou por assuntos como a ocupação da Unilagos, e o recuo da sua pré-candidatura à prefeitura de Cabo Frio. O vereador esclareceu que esta medida foi tomada por motivos pessoais, e que escolheu não se candidatar a nenhum cargo, para dar uma maior atenção à família e à saúde, e ainda deixou claro seu apoio ao pré-candidato José Bonifácio.  Sobre o atual prefeito da cidade, Rafael comunicou que não acredita que Adriano Moreno será candidato à reeleição, por achar que o prefeito não seria eleito novamente.

A entrevista na íntegra está disponível no canal do Youtube da Prensa. A Roda da Prensa é um programa ao vivo de entrevistas, realizado através de uma live interativa, feita nas plataformas do Youtube e Facebook, que acontece de segunda à sexta-feira, às 19h.

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