Mauro Osório comparou o valor do benefício com a receita das cinco cidades da área de cobertura da Prensa
Os governos municipais aguardam o crédito em conta da primeira das quatro parcelas previstas ainda este mês do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus sancionado na semana passada. Juntos os municípios da área de cobertura da Prensa (Cabo Frio, Macaé, Búzios, Maricá e Rio das Ostras) vão receber ao todo cerca de R$ 77 milhões.
O economista, Mauro Osório, avaliou o valor do repasse como pequeno diante da receita dos municípios. Entre as cinco cidades, Macaé é a que vai receber o valor maior, de R$ 23.935.704,86, mas esse valor representa apenas 0,99 por cento da receita. No caso de Cabo Frio o repasse será de 21.124.374,86, com representação de 2,35. Em Maricá, o montante será de 15.033.206,48, uma representação de 0,62 por cento, e Rio das Ostras com 14.050.961,52, representação de 2,13. E por fim, Búzios com 3.158. 51,85, com 0,98 por cento. (ver quadro comparativo abaixo).
“A ajuda é pequena porque esses municípios têm uma receita pública mais alta pelo recebimento dos royalties, o que os colocam numa posição maior do que a média do estado. A proposta original do Programa da Câmara dos Deputados foi desidratada e no conjunto o Estado do Rio de Janeiro acabou perdendo bastante. A primeira levava em conta a queda da receita de ICMS e ISS, que seria o mais razoável, porque você mantinha a estabilidade e o Governo Federal teria como pegar dinheiro emprestado, emitir moeda, o que não é possível para o governo estadual”, explicou
A crise financeira provocada pelo novo coronavírus pegou os municípios do interior do Rio de surpresa. Muitos sem ter um fundo especial para emergência sentiram a economia despencar nos últimos dois meses.
De acordo com o Governo Federal, para o repasse do recurso será necessária a publicação de Medida Provisória (MP). Os valores serão creditados na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de maio, como Lei 173/2020. Será disponibilizado R$ 125 bilhões aos a estados, municípios e o Distrito Federal. Além do auxílio financeiro, a lei garante a suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.
