Laís Vargas
O Ministério Público (MP) requereu no dia 26 de maio uma medida de urgência na ação civil pública criada com o objetivo acelerar melhorias na estrutura e nas condições de atendimento no Hospital Municipal de Rio das Ostras Dra. Naelma Monteiro da Silva. O MP ajuizou a ação inicial contra o hospital no dia 10 de maio, quando foram “esgotadas quaisquer tentativas de solução extrajudicial para a questão”, como informa o documento.
Na nova decisão a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio das Ostras afirma: “estão em jogo a vida ou a saúde, não há como se negar que a providência requerida pelo MPRJ é urgente e inadiável” e estabelece multa de R$ 50 mil, renovável a cada 30 dias em que o município de Rio das Ostras não apresentar plano de adequação arquitetônica e de recursos humanos do hospital, para que ele possa passar a atender satisfatoriamente a população.
Os documentos apresentados pelo MP demonstram que o município vem descumprindo a legislação vigente, incluindo a confissão por parte da Prefeitura de que não possui leitos suficientes para garantir a presença de um acompanhante às mulheres durante todo o trabalho de parto, bem como no pós-parto, obrigação no Sistema Único de Saúde (SUS). Constam também relatos de equipamentos de diagnóstico (como tomógrafo, raio-x e mamógrafo) sem funcionamento e insumos faltando nas prateleiras.
Além disso, segundo a Promotoria, o setor de obstetrícia, superlotado, não dispõe de divisórias que possam garantir a privacidade das parturientes, violando a instrução do Ministério da Saúde. O número de profissionais não é suficiente para absorver a demanda. O MPRJ obteve fotos que demonstram condições de higiene deploráveis, como colchões rasgados e remendados com esparadrapos e espuma exposta.
A situação apresentada pelo Ministério Público se mostra concreta com as reclamações do morador Ricardo Azevedo, 67 anos. De acordo com o riostrense, depois de sofrer uma queda foi internado no hospital no último dia 16. Ele conta que não havia remédios básicos para dor, nem soro. “Precisei fazer uma tomografia, mas falaram que não seria possível porque o aparelho estava quebrado. Graças a Deus, melhorei e não aconteceu nada comigo. Mas e se tivesse dado algum problema? Isso é um descaso tremendo com a vida humana!” frisou o morador.
O morador de Rio das Ostras conta que sua filha não pode acompanha-lo e nos horários de visitas tinha que levar travesseiros, lençol e colcha. “Não tinha nada para nós deitarmos e nos cobrir. E como não tínhamos acompanhantes as pessoas que estavam melhores iam tentar buscar alguém quando estávamos com fome ou queríamos alguma coisa. É muito triste passar por isso quando estamos doentes”, concluiu Ricardo.
O Prensa de Babel entrou em contato com a assessoria de Prefeitura de Rio das Ostras para saber quais movimentos o município fez para cumprir a determinação judicial, porém até o fechamento da matéria não houve uma resposta.