Com a confirmação, oito cidades da Costa do Sol já apresentaram interesse no Consórcio Nacional de Vacinas
Mais três cidades da Região da Costa do Sol demonstraram interesse em participar do Consórcio Nacional de Vacinas, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A lista oficial, divulgada pelo órgão nesta terça-feira (9), confirmou que os municípios de Cabo Frio, Iguaba Grande e Maricá têm interesse na ação que visa dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal não consiga suprir a demanda nacional.
De acordo com a FNP, a proposta já conta com 2,1 mil municípios de todo o país interessados, sendo 25 capitais. Na Costa do Sol, outras cinco cidades já confirmaram a participação, sendo elas: Macaé, Arraial do Cabo, Saquarema, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.
Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente do projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março.
A Frente Nacional ainda ressalta que é “imprescindível” que os municípios que aprovarem o PL mandem uma cópia da lei para a FNP até 19 de março no e-mail consorcio.vacina@fnp.org.br.
De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
