por Nathan Barbosa (nathanbarbosa@outlook.com)
Se tem gente com fome
dá de comer
Mas o freio de ar
Todo autoritário
Manda o trem calar
Psiu
Solano Trindade não me perdoaria por colocar o título de seu célebre poema ao lado de um nome como Bolsonaro. Provocado pelo racismo e a pobreza, “Tem gente com fome” é um poema que percorre o caminho literal da pobreza no subúrbio do Rio de Janeiro de 1944, simbolizado pelo
trem que partia da Estação de Leopoldina.
No ano seguinte, devido à militância, foi preso pelo regime do Estado Novo de Getúlio Vargas, e teve seu livro retirado de circulação. Por essas e outras, a história nos indica que, em regimes autoritários, prefere-se anular a fome ao invés de supera-la.
Quase como um ato falho, essa artimanha voltou à tona quando Bolsonaro afirmou que um cidadão “falar que passa fome no Brasil é uma mentira”. Horas depois, relativizou a própria fala acrescentando que o Brasil “é um país em que a gente não sabe por que uma pequena parte passa fome e outros passam mal”, se referindo à obesidade. Presidente, os trabalhadores da Assistência Social sabem, e é muita gente.
Para o IBGE, a pobreza é caracterizada pelo sujeito que possui menos de R$406,00 por mês. Já para a extrema pobreza, o valor é R$140,00 mensais. O instituto de pesquisa realiza anualmente o levantamento de quantos brasileiros estão nessas condições, e registou um aumento de quase 4% para o primeiro grupo entre os anos de 2016 e 17, somando 52,8 milhões de cidadãos. Para a extrema pobreza, o aumento foi de 13%, totalizando 15,3 milhões de brasileiros em risco social.
A extrema pobreza existe na Região dos Lagos. Se ela não é vista nos grandes centros, considere-se em uma bolha social que não testemunha as periferias ou, como diria Mirian Leitão, considere-se um cidadão da Pátria Distraída que não percebe os grandes indícios de mazelas espalhados pela cidade e abafadas pela caridade de igrejas e Organizações Sociais.
Assim como o SUS, o Brasil dispõe de um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que cobre grande parte do território nacional e todo o território da Região dos Lagos. As equipes da Assistência Social, portanto, deveriam acompanhar de perto esses cidadãos e garantir o acesso às políticas públicas, inclusive a segurança alimentar. Se a fome é uma emergência, o SUAS regulamenta um benefício eventual de cesta básica.
Mas e o fogão a gás? Falhamos. A extrema pobreza é um sintoma que as políticas públicas não dão conta a curto prazo. Por isso, programas como o Bolsa Família são paliativos que ganham prêmios internacionais. Voltemos para a ponta da fome. Cabo Frio está na vanguarda da região ao efetivar os Benefícios Eventuais do SUAS por meio de uma lei. Com ela, seus munícipes em risco têm acesso a cesta básica, auxílio viagem, funeral e mudança. Búzios, por sua vez, está em vias de regulamentar a sua própria diretriz, que pode ou não virar uma lei no município.
Tal como Solano, cabe aos cidadãos lembrarem ao chefe do executivo que a pobreza, apesar invisível aos olhos das classes sociais altas, precisa de constante atenção e investimento.
*Nathan Barbosa é psicólogo, pós-graduado em teoria psicanalítica, membro da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20° subseção da OAB e coordenador do CREAS Cabo Frio.