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Taxa de Preservação Ambiental em Búzios: promessa de 2017 ainda não cumprida

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Foto Divulgação Prefeitura
Esses recursos podem ser direcionados tanto para o setor turístico quanto para a valorização dos servidores municipais
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Búzios enfrenta mais um verão sem a implementação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada desde 2017. A lei Nº 1.321, que busca investir na conservação do ambiente local, até o momento, não foi colocada em prática. Em novembro de 2022, a gestão municipal voltou ao assunto com a proposta de envolver a concessão à iniciativa privada. O planejamento contemplava na primeira etapa garantir que a empresa vencedora da licitação seria responsável por implantar a estrutura física e digital (aplicativo, software).

A segunda etapa do projeto estaria alinhada com a legislação vigente, que determina que a cidade destine os recursos provenientes da TPA para o Fundo do Meio Ambiente. Esses recursos podem ser direcionados tanto para o setor turístico quanto para a valorização dos servidores municipais. Antes da efetivação, o processo deve passar pela análise e aprovação da Câmara dos Vereadores.

Enquanto Búzios aguarda a efetivação da TPA, Ubatuba, no litoral de São Paulo, serve como exemplo de aplicação bem-sucedida. Na cidade paulista, a taxa, em vigor desde fevereiro de 2023, está sendo cobrada pela primeira vez neste verão. Visitantes que permanecem mais de quatro horas em Ubatuba são obrigados a pagar a Taxa de Preservação Ambiental.

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A TPA é uma ferramenta fundamental para o crescimento sustentável local, concentrando esforços na preservação da natureza e proporcionando benefícios diretos à população e aos visitantes. A cobrança se torna ainda mais relevante durante a alta temporada, quando o fluxo de pessoas na cidade ultrapassa os números habituais, impactando o meio ambiente de forma expressiva.

Gabriela Torres

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