Dados são do Fórum Regional da Baixada Fluminense
O Fórum Regional da Baixada Litorânea fez uma pesquisa sobre os números de projetos validados pelos municípios de sua área de abrangência. No inciso 2 da Lei Federal 14017/2020, que fica de responsabilidade das cidades para distribuir entre coletivos e espaços culturais, Rio das Ostras está muito à frente de seus vizinhos com 230 projetos validados.
Comparado por números de habitantes, Rio das Ostras que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população estimada em pouco mais de 155 mil pessoas, cadastrou 230 projetos. Enquanto municípios com mais de 230 mil habitantes validou pouco mais de 110. Dentro da Região, tem município que só irá contemplar nove projetos.
Em Rio das Ostras, serão repassados dois valores: R$ 3297 para coletivos e espaços culturais, que envolvam até três integrantes, e R$ 5 mil para aqueles que mantém mais componentes.
Daqui uns dias, Rio das Ostras vai prosseguir com a Lei Aldir Blanc, com o inciso 3, da Lei Federal 14017/2020. Serão destinados “a chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”, conforme disposto na Lei.