Ações contemplam disposição de mesas e cadeiras, toldos e letreiros e abordadores
As discussões em torno do novo decreto de ordenamento da Área de Especial Interesse Cultural, prevista no Plano Diretor Municipal serão discutidas em live organizada pela Prensa de Babel nesta quarta-feira (21), às 20h, nas redes sociais. As normas valem para a Orla Bardot, Centro e Ossos.
Os convidados são Rodrigo Sobral, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB); Pedro Campolina, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Núcleo Búzios; Bárbara Baez, procuradora do município e Armando Ehrenfreund, secretário de Turismo. Eles participaram das discussões que deram origem ao decreto número 1.491 de 16 de setembro, editado pelo governo municipal.
O documento visa garantir que a cidade mantenha as características, preservando o padrão arquitetônico local e o desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável. As diretrizes já começaram a valer.
As discussões foram inicialmente provocadas pela ACEB, reunindo os anseios de donos de estabelecimentos na cidade que lutam pela preservação das características arquitetônicas do município, como uso predominante de madeira em letreiros, evitando excesso de material sintético. Também foi normatizado o fim da prática de abordadores e a utilização de mesas e cadeiras nas vias públicas, com regramento específico, devendo priorizar a passagem de pedestres.
“Esse decreto de 2016 de empachamento tinha artigos praticamente impossíveis de serem alcançados e outros brados demais. O plano era unificar todas essas normativas, e criar algo específico para essa zona de especial citada. O próximo passo é a adequação dos comerciantes e a fiscalização do poder público”, explicou Rodrigo Sobral, vice-presidente da Aceb.
Na sequência das discussões, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) Núcleo Búzios foi procurado para que pudesse garantir quais seriam os principais pontos conflitantes e de difícil aplicação aprovados no decreto editado anteriormente sobre o tema, em 2016.
Pedro Campolina, presidente do IAB, conta que o fundamental em todo o processo foi a participação de diversos setores na discussão e elaboração do decreto. “Os arquitetos discutiram a parte técnica em relação a tamanhos e proporções de placas e estudo da legislação de outras cidades do Brasil, adaptando para Búzios. Nesta zona específica foi preciso pensar nesses padrões, já que os frequentadores andam pelos trecho a pé, mais próximos a placas e anúncios”, explica.
A Secretaria de Turismo foi o local que uniu todas as pontas e possibilitou a edição do documento que agora está em vigor. “Acredito que o empachamento vai auxiliar nesse processo de retomada das características que foram se perdendo ao longo dos anos. É uma tentativa de equilibrar as atividades que estão ocorrendo no Centro da cidade, entre elas os próprios estabelecimentos, comércio de rua e abordadores”, comentou o secretário, Armando Ehrenfreund.