Decreto passa a valer a partir desta sexta-feira (27). Descumprimento do uso obrigatório de máscara pode gerar multa de R$ 700
A Prefeitura de Búzios divulgou nesta sexta-feira (27), que a partir desta data, será obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória na cidade em qualquer ambiente público, privados e de acesso coletivo. A medida deverá ser cumprida enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a prefeitura, o descumprimento do decreto poderá gerar multa administrativa às pessoas físicas e jurídicas no valor de R $ 700 (setecentos reais). Os valores das multas serão recolhidos para o Fundo Municipal de Saúde e aplicados nas ações de combate da Covid-19.
A obrigatoriedade abrange moradores, visitantes e todos os funcionários ou colaboradores de empresas e estabelecimentos comerciais que se encontram em serviço. A Prefeitura de Búzios informa também que é proibida a entrada, ou a permanência, de pessoas sem máscara em estabelecimentos comerciais de acesso coletivo, devendo o próprio estabelecimento adotar as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da regra.
Fiscais e agentes do órgão, a Guarda Municipal, a Guarda Marítima Ambiental e a Guarda Vida estarão atuando de forma conjunta na fiscalização das ruas, praças, parques, praias, meios de transporte coletivo e individual de passageiros, repartições públicas, hospitais, agências bancárias, supermercados, farmácias, padarias e nos demais estabelecimentos comerciais. cumprimento da norma.