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Prefeitura diz que obra em João Fernandes segue licença ambiental após denúncias de desmatamento

Governo municipal afirma que empreendimento possui licença ambiental e urbanística para construção de unidades de hospedagem
Demarcação de área total em polígono vermelho com imóvel a demolir, e polígono amarelo indicando a área de preservação / Crédito da Imagem: Google Earth
Demarcação de área total em polígono vermelho com imóvel a demolir, e polígono amarelo indicando a área de preservação / Crédito da Imagem: Google Earth

Uma obra em andamento no bairro João Fernandes, em Armação dos Búzios, se tornou alvo de denúncia de moradores após denúncias sobre suposto desmatamento e movimentação intensa de terra em uma área de encosta com vista para o mar. Imagens aéreas divulgadas por moradores mostram máquinas atuando no terreno e parte da vegetação removida em uma das áreas mais valorizadas da cidade.

Segundo informações divulgadas inicialmente pelo portal RLagos Notícias, moradores relataram preocupação com a dimensão da intervenção e com possíveis impactos ambientais na região. O local estaria ligado à implantação de um empreendimento imobiliário de alto padrão.

Após a repercussão do caso, o jornalismo da Prensa de Babel procurou a Prefeitura de Búzios questionando sobre as licenças de construção. Em nota de esclarecimento o governo municipal informou que a obra possui licenciamento ambiental e urbanístico regular. Segundo o município, o empreendimento está autorizado por meio da Licença Municipal de Instalação (LMI) nº 046/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 17671/2025.

De acordo com a administração municipal, o projeto prevê a construção de 25 unidades habitacionais destinadas à hospedagem, com área total construída de 2.185,53 m². A Prefeitura informou ainda que o licenciamento estabelece taxa de interferência de 30% e preservação ambiental de 70% da área.

Na nota, a Secretaria Municipal do Ambiente, Licenciamento Ambiental e Urbanístico e Fiscalização afirmou que parte da área já havia sido anteriormente ocupada por um antigo empreendimento hoteleiro, classificado pelo município como ocupação consolidada e área antropizada. Segundo a Prefeitura, o terreno possuía áreas gramadas e vegetação exótica decorrentes da ocupação anterior.

O município também esclareceu que a movimentação de terra observada no local integra as etapas previstas no projeto licenciado e informou que intervenções como taludes e contenções possuem laudos técnicos e aprovação dentro do processo ambiental e urbanístico.

Ainda segundo a nota, áreas definidas como preservação ambiental permanecerão protegidas e deverão passar por recuperação ambiental por meio de um Projeto de Restauração Florestal (PRF). O plano prevê recomposição vegetal com espécies nativas, controle de espécies invasoras, estabilização ambiental e monitoramento técnico.

A Prefeitura afirmou que o empreendimento segue sendo acompanhado pelos setores de fiscalização ambiental e urbanística para verificação do cumprimento das condicionantes previstas no licenciamento.

A discussão reacende o debate sobre pressão imobiliária, ocupação de encostas e expansão urbana em áreas ambientalmente sensíveis de Búzios, município que enfrenta nos últimos anos questionamentos recorrentes envolvendo licenciamento ambiental, turismo e preservação costeira.

Sandro Peixoto

Sandro Peixoto, jornalista, cronista de Búzios, foi repórter em O Perú Molhado

Octavio Raja gabaglia

Octavio Raja Gabaglia, o carismático Otavinho, é um nome que ressoa nas praias, encostas e telhados de Búzios. Esse arquiteto genial, conhecido pelo bom papo e pela mente afiada, conseguiu, com engenhosidade, domar os ventos, convidar a luz do sol para habitar as casas com gentileza, além de convencer a paisagem exuberante a fazer parte de sua obra.

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