O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza nesta terça-feira (23) a Operação Dominus Fictus, ou Falso Dono, para apurar supostas fraudes em um procedimento de desapropriação de imóveis relacionado às obras da Lagoa de Geribá, em Armação dos Búzios.
A ação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e cumpre cinco mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos. O cumprimento das determinações judiciais conta com apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.
Até o momento, segundo as informações divulgadas, um homem foi preso em flagrante. Também foram apreendidos armas, celulares e diversos documentos.
Investigação apura documento falso
De acordo com o Ministério Público, a investigação apura o uso de documento falso no processo administrativo de desapropriação. A suspeita é de que o nome de um dos proprietários que constavam nos registros imobiliários originais tenha sido retirado do procedimento.
Segundo a Promotoria, o coproprietário omitido estava morto havia anos. Essa circunstância teria contribuído para alterar artificialmente a titularidade dos imóveis e viabilizar o pagamento da indenização.
Também são investigados indícios de uso irregular de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custear a desapropriação dos terrenos, além da possível participação de agentes públicos e particulares.
Prejuízo pode passar de R$ 1 milhão
Outro ponto da apuração envolve um laudo técnico elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público. O documento apontou indícios de supervalorização dos imóveis desapropriados, com prejuízo potencial superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.
As diligências realizadas nesta terça-feira têm como objetivo reunir provas documentais e digitais para esclarecer os fatos investigados. O material apreendido deverá ser analisado pelo Ministério Público no curso da apuração.
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção e associação criminosa, além de outras eventuais infrações que venham a ser identificadas ao longo das investigações.
A Prensa de Babel acompanha o caso e aguarda posicionamento da Prefeitura de Búzios.
