blank
Publicidade

TJRJ

blank

Presidente do TJRJ declara vago cartório em Búzios

Nesta quinta-feira (16), por meio do Ato Executivo 173/2023, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou a declaração de vacância da serventia extrajudicial de Armação do Búzios, popularmente conhecido como cartório. Essa medida representa uma reviravolta em relação à decisão prévia do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que havia afastado temporariamente o então titular, Albert Danan. Agora, com o afastamento definitivo confirmado, o Tribunal de Justiça tomará providências para nomear um novo oficial para ocupar a vaga.

Presidente do TJRJ declara vago cartório em Búzios Read More »

blank

Após exigência do TJRJ, professores de Cabo Frio dão fim à greve

Tribunal de Justiça afirma que o movimento da greve desrespeitou as leis vigentes. Categoria se mantém contra a decisão e ao retorno do trabalho presencial Os trabalhadores da educação da Rede Municipal de Cabo Frio, anunciaram que a “Greve Pela Vida”, movimento que acontece desde outubro do ano passado, está encerrado desde esta segunda-feira (17).

Após exigência do TJRJ, professores de Cabo Frio dão fim à greve Read More »

blank

Prefeito de Búzios consegue liminar que o mantém no cargo

Alexandre Martins recorreu ao TJRJ. Liminar o mantém no cargo e descreve “desordem administrativa” Após o pedido de afastamento do cargo, o prefeito de Búzios, Alexandre Martins, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e conseguiu, ainda na noite desta quinta-feira (13), uma liminar que o mantém no cargo. O documento do

Prefeito de Búzios consegue liminar que o mantém no cargo Read More »

blank

Justiça nega pedido de habeas corpus de vereador de Búzios

Lorram Silveira é considerado foragido há três dias. O vereador é acusado de ter promovido, constituído, financiado e integrado uma organização criminosa O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador de Búzios Lorram Silveira, para revogar o mandado de prisão preventiva, estabelecido pela

Justiça nega pedido de habeas corpus de vereador de Búzios Read More »

blank

TJRJ mantém passagem a R$ 1 para moradores de Macaé

Decisão do TJRJ garante a continuidade do benefício Cartão Macaé, válido apenas para moradores do município A população macaense poderá continuar a utilizar o benefício do Cartão Macaé, que permite o valor da passagem de ônibus a R$ 1. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve o benefício na passagem do transporte

TJRJ mantém passagem a R$ 1 para moradores de Macaé Read More »

blank

Justiça revoga decisão de juiz e decreta reabertura de Búzios

Por: Débora Evelin e Karen Novais Tribunal de Justiça do Estado emite decisão de reabertura da cidade de Búzios. Decisão derruba diretrizes instauradas pelo juiz Raphael Baddini Após análise da documentação encaminha pela Prefeitura de Búzios à Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) autorizou a reabertura do município e a flexibilização das atividades

Justiça revoga decisão de juiz e decreta reabertura de Búzios Read More »

blank

MPRJ faz denúncia ao Órgão Especial do TJRJ contra Flávio Bolsonaro

Investigação do MP sobre esquema de “Rachadinhas” ajuíza denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos RJ) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) redistribuiu uma denúncia, nesta terça-feira (3), contra o senador Flávio Nantes Bolsonaro (Republicanos RJ), o ex-assessor Fabrício José Carlos de Queiroz e outros 15 investigados, pela prática dos crimes

MPRJ faz denúncia ao Órgão Especial do TJRJ contra Flávio Bolsonaro Read More »

blank

Justiça define que Maria Joaquina pertence a Cabo Frio

Justiça declara inconstitucionalidade em Lei Estadual que definia nova divisa entre Cabo Frio e Búzios, passando pelo bairro Maria Joaquina O bairro Maria Joaquina passará a pertencer a Cabo Frio definitivamente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou uma ação de inconstitucionalidade no artigo 1º, da Lei Estadual nº 7.880/2018,

Justiça define que Maria Joaquina pertence a Cabo Frio Read More »

blank

Prefeitura de Búzios não vai cumprir determinações do Juiz Baddini

Presidente do Tribunal de Justiça RJ suspende efeitos das duas decisões da Comarca de Búzios que determinavam ações a serem cumpridas pela prefeitura no combate à pandemia No final da tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, suspendeu os efeitos das duas decisões proferidas pelo Juízo

Prefeitura de Búzios não vai cumprir determinações do Juiz Baddini Read More »

blank

Mandado que afastava prefeito de Búzios é considerado improcedente

Na noite dessa quinta-feira (4), a Justiça julgou como improcedente o mandado de segurança (n° 0001047-03.2019.8.19.0078) impetrado pelos advogados do vice-prefeito de Búzios, Henrique Gomes (DEM), para tentar assumir a cadeira de prefeito no lugar de André Granado (MDB). Desta forma, André segue comandando a prefeitura. Entenda O prefeito de Búzios, André Granado, no dia 18 de março,

Mandado que afastava prefeito de Búzios é considerado improcedente Read More »

Rolar para cima