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Maiores produtores de petróleo do Rio já receberam mais de R$ 47 bi em royalties

Destaque, Destaque 1, Economia /

Os muitos zeros à direita e as cifras astronômicas não deixam dúvida da importância dos recursos da extração do petróleo para a economia dos municípios produtores do estado do Rio. Segundo dados do Anuário do Petróleo no Rio 2023, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), os 12 maiores produtores receberam, […]

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Alerj vota sobre criação de CPI dos royalties de petróleo e gás

ALERJ, Destaque 2, Economia, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

Sessão será transmitida nesta terça-feira (9), pelos canais oficiais da Alerj. CPI irá apurar queda nos repasses dos royalties A sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desta terça-feira (9), irá colocar em pauta a criação de uma CPI para apurar a queda nos repasses de participações especiais dos royalties de petróleo e gás

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Macaé sem representatividade municipal e estadual na luta do Rio pelos Royalties

Destaque 1, Economia, Macaé, Política /

Alerj reúne todo o Estado para tentar retirar da pauta do STF ADI que questiona as novas regras para a redistribuição dos royalties O Rio de Janeiro se une na luta para tentar retirada da pauta do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917) do Estado do Rio que questiona as novas regras para

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Macaé deixa de receber participação especial dos royalties

Destaque 1, Macaé /

Em nove anos, a perda da compensação financeira foi de 95,54% Pela primeira vez em nove anos, Macaé deixa de receber participação especial dos royalties. O pagamento seria referente ao segundo trimestre de 2020. Entre 2010 e 2019, a receita da compensação financeira caiu 95,54% no município.Na Bacia de Campos, Macaé e Campos são os

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Cabo Frio recebe aumento no valor royalties do petróleo

Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

Segundo a Secretaria da Fazenda do município, o valor recebido no mês de julho é de R$9,596 milhões O município de Cabo Frio terá um aumento no valor de repasse dos royalties do petróleo. De acordo com a Secretaria de Fazenda Municipal, o valor de R$9,596 milhões entra em conta nesta quinta-feira (23). A pasta

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Em Casimiro de Abreu lei municipal garante distribuição proporcional dos royalties para cada distrito

1 Comentário / Casimiro de Abreu, Destaque, Região dos Lagos /

Um lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, interior do Rio, determina regras de distribuição financeira dos royalties do petróleo definindo o regime de proporcionalidade para distribuição regular dos recursos no município, tomando por base, separadamente, o número de habitantes relacionado à sede e aos três distritos calculando o total de habitantes na sede/ou distrito vezes 100 dividido pelo total de habitantes no município.

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Em Macaé, governo muda orientação e bancada rejeita royalties para Ciência e Tecnologia

Destaque, Macaé, Região dos Lagos /

Vereadores da base do Governo rejeitaram, por 8 votos a 4, proposta que incluía na Lei Orgânica Municipal a garantia de 2% do arrecadado em Royalties provenientes da exploração de Petróleo e Gás para apoiar pesquisas acadêmicas. A ideia defendida pelo Vereador Marcel Silvano, autor da emenda, garantiria investimentos em desenvolvimento de novas tecnologias, inovação

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Confira os municípios que mais renderam em julho royalties de petróleo na Região dos Lagos

Búzios, Destaque, Laís Vargas, Política, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

Com a parcela de mais de R$ 56 milhões, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho Macaé ainda é a cidade que mais arrecada com os royalties do petróleo em todo o Estado do Rio de Janeiro. Não consta nesse valor os mais de R$ 2 milhões que o município recebe de participações especiais.

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Audiência pública debate impacto dos royalties na arrecadação dos municípios

Destaque, Rio de Janeiro /

Na próxima segunda-feira (14),  às 10h, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal realizará a Audiência Pública “Proposta de Revitalização dos Campos Maduros e Redução dos Royalties: Impacto sobre as Economias Municipais”. A audiência tem como objetivo a ampliação do diálogo na discussão da medida da ANP –

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Macaé está entre as cidades que menos investe os recursos dos royalties

Destaque, Macaé /

  A cidade de Macaé, apesar do título de “Capital do Petróleo”, parece que vem deixando a desejar quando se trata de investir os recursos arrecadados com os royalties do petróleo. O município ficou com a 77º posição, entre 92 municípios, em um ranking elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, que analisou os investimentos

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MP aciona governo do Estado do Rio por ilegalidades no uso dos royalties de petróleo na previdência

Brasil, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MPRJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de

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Prefeito de Cabo Frio tenta recorrer decisão de anexar Maria Joaquina a Búzios

Búzios, Destaque, Região dos Lagos /

Mais um episódio se inicia na batalha por Maria Joaquina. Mesmo sendo oficialmente anexada a Armação dos Búzios por determinação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em fevereiro deste ano.  A decisão da Casa também já foi publicada em Diário Oficial. Porém, mesmo assim, o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes

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Repasses dos royalties dos municípios da região estão sendo restabelecidos

2 Comentários / Destaque, Rio de Janeiro /

Os municípios fluminenses sentiram de diversas formas a redução dos royalties. Os gastos com pessoal foram reduzidos, alguns municípios chegaram a atrasar salários de seus funcionários e durante 2016 e 2017 foram tempos difíceis para a administração pública. Principalmente aqueles que empregaram esses valores em folha de pagamento, obras grandiosas e de manutenção custosa e

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Cresce mobilização em defesa do Repetro: Deputados estaduais organizam carta contra alterações

Laís Vargas, Macaé, Política, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

A luta pela adesão integral do Rio de Janeiro ao regime especial de tributação para a indústria do petróleo, o Repetro, ganhou ainda mais peso. Nesta terça-feira (27), um grupo de deputados estaduais divulgou uma carta em que defende esse posicionamento, sob pena de perda de atração de investimentos e geração de renda no estado.

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Prefeito de Macaé alerta para perdas do Estado do Rio caso Repetro seja aprovado

Destaque, Laís Vargas, Macaé, Política, Região dos Lagos /

Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB) faz novo alerta sobre avanços de projeto do Repetro na Alerj e diz que, caso seja aprovado, projeto pode entregar 30% do PIB do Rio para o Estado de São Paulo. O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), deu novas declarações a respeito dos projetos que tramitam na Assembleia

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Deputados, prefeitos e vereadores da região se reúnem em Rio das Ostras para debater Repetro estadual

Destaque, Laís Vargas, Política, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

A cidade de Rio de Ostras vai receber, na próxima sexta-feira, 23, uma reunião com deputados estaduais do Rio, em local ainda a ser definido. O tema do encontro será a possível restrição do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro), voltados a bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás

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Petróleo: R$ 85 milhões nas contas do governo em apenas dois meses

Destaque, Laís Vargas, Negócios, Política, Região dos Lagos, Região Norte /

Ao atingir, em apenas dois meses, 22% do total estimado para ser arrecadado neste ano, as receitas do petróleo dão demonstrações claras que uma das principais vertentes que provocaram o início da recessão do mercado do petróleo já foi superada. Com o aumento do preço do barril de óleo bruto no mercado internacional, o governo

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Arrecadação de royalties do petróleo sobe 51,5% em 2017

Brasil, Destaque, Região dos Lagos /

Os royalties do petróleo e participações especiais pagos à União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando R$ 26,89 bilhões. O dado consta de pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com base em informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para este ano, o diretor do CBIE,

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Presidente da Petrobras visita Bacia de Campos e fala de investimentos para os próximos anos

Brasil, Destaque, Laís Vargas, Macaé, Região dos Lagos /

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, visitou a cidade de Macaé, no interior do Rio de Janeiro, em comemoração aos 40 anos da exploração petroleira na Bacia de Campos. Durante uma reunião nesta terça-feira (12) com o prefeito da cidade, Dr. Aluízio Junior, o presidente falou sobre novos investimentos para a estatal. Segundo Parente, cerca

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ANP contraria prefeito de Macaé e afirma que é mais royalties e mais emprego

Destaque /

  Nesta quarta-feira (30) uma comitiva de prefeitos, vice-prefeito, e representantes de seis municípios do interior do Rio produtores de petróleo, reuniram-se com o secretário da Casa Civil, Christino Áureo, e em seguida com o diretor da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. O objetivo da comitiva é obter mais informações sobre a proposta

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