Alerj reúne todo o Estado para tentar retirar da pauta do STF ADI que questiona as novas regras para a redistribuição dos royalties O Rio de Janeiro se une na luta para tentar retirada da pauta do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4917) do Estado do Rio que questiona as novas regras para […]
Macaé sem representatividade municipal e estadual na luta do Rio pelos Royalties Read More »
Macaé e outras duas cidades do norte fluminense podem ter recuperação financeira em 2021, segundo previsão de repasses do Estado Os municípios do norte do estado do Rio de Janeiro poderão receber alto investimento do governo do estado em 2021. De acordo com a secretaria estadual de fazenda, a previsão de repasse de receitas para
Com a parcela de mais de R$ 56 milhões, repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional em julho Macaé ainda é a cidade que mais arrecada com os royalties do petróleo em todo o Estado do Rio de Janeiro. Não consta nesse valor os mais de R$ 2 milhões que o município recebe de participações especiais.
Nesta quarta-feira (12) um reunião realizada na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, reuniu prefeitos da Região dos Lagos e Norte Fluminense, tendo como representante o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio. O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em
Prefeitos do interior fluminense foram a Brasília discutir correção dos royalties Read More »
