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JUstiça

Serviço de Justiça Itinerante será inaugurada nesta quarta-feira (8), em Rio das Ostras

JUstiça, Rio das Ostras /

Na próxima quarta-feira (8), a cidade de Rio das Ostras ganhará uma nova sede do Serviço de Justiça Itinerante (Seji), vinculado às varas do Tribunal Regional do Trabalho de Macaé. Esta iniciativa visa oferecer atendimento presencial a advogados e clientes que necessitam de assistência na área trabalhista. A partir de quinta-feira (9), o Seji TRT […]

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Protesto no Rio marca um ano da prisão de Glaidson Acácio

Cabo Frio, Destaque 1, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

Há exatamente um ano, Glaidson Acácio dos Santos, dono da GAS Consultoria Bitcoin, era preso por suspeita de pirâmide financeira. A Operação Kryptos foi conduzida pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal. O empresário foi encontrado em uma mansão no condomínio de luxo às margens da Lagoa de Jacarepaguá, na

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Maricá pode suspender vacinação por falta de imunizante e abre ação contra Anvisa por atrasar importação da Sputnik V

Destaque 1, Destaque 3, Maricá, Niterói, Vacinação /

Municípios de Maricá e Niterói reagem na justiça para garantir que o quantitativo da vacina Sputnik V chegue aos postos de vacinação A Prefeitura de Maricá publicou um comunicado em que relata uma defasagem nas doses recebidas pelo Plano Nacional de Imunização para a campanha contra a Covid-19. O governo municipal afirmou que há possibilidade

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Justiça suspende bloqueios de verba para Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 2, Destaque 3 /

Decisão do TJRJ determina a suspensão dos bloqueios de verba referentes ao imposto do ICMS para a Prefeitura de Cabo Frio O município de Cabo Frio vem passando por bloqueios de verbas do Governo do Estado desde dezembro do último ano. Após tentativas de negociação, a Justiça atendeu o pedido feito pela Prefeitura e, nesta

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Cabo Frio: Justiça volta a bloquear recursos da Prefeitura

Cabo Frio, Destaque 1, Destaque 3, Economia /

Decisão Judicial visa quitar dívidas antigas do município. A retenção dos valores é relacionada ao repasse de recursos do ICMS O Governo do Estado bloqueou uma quantia de R$ 1,1 milhão que seria repassada para a prefeitura de Cabo Frio nesta semana. O montante faz parte de um total de R$ 18 milhões que a

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Justiça revoga decisão de juiz e decreta reabertura de Búzios

Búzios, Destaque 1, Destaque 3 /

Por: Débora Evelin e Karen Novais Tribunal de Justiça do Estado emite decisão de reabertura da cidade de Búzios. Decisão derruba diretrizes instauradas pelo juiz Raphael Baddini Após análise da documentação encaminha pela Prefeitura de Búzios à Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) autorizou a reabertura do município e a flexibilização das atividades

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Justiça determina o afastamento do atual prefeito de Arraial do Cabo

Arraial do Cabo, Destaque 1, Destaque 3, Política /

Decisão judicial determina o afastamento do prefeito Renatinho Vianna da gestão de Arraial do Cabo por medidas de improbidade administrativa Faltando 16 dias para o fim do governo, o atual prefeito em exercício de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna, foi afastado do cargo após uma decisão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

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MP Eleitoral quer Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder e conduta vedada

Destaque 1, Rio de Janeiro /

Processos contra prefeito do Rio questionam eventos no Palácio da Cidade e na Estácio de Sá O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio de Janeiro apresentou alegações finais em dois processos iniciados em 2018 contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e candidatos a deputado federal ou estadual. As ações – uma movida pela

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arraial

Pré-candidatos de Arraial do Cabo podem ficar fora da disputa eleitoral

Arraial do Cabo, Destaque 2, Política, Região dos Lagos /

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho,  e Luciano Faria Aguiar, o Tequinho,  tiveram as contas, referentes ao ano de 2016, rejeitadas pela Câmara Municipal de Arraial do Cabo, O TJ apontou ainda que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) constatou irregularidades na apreciação das

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Juiz determina medidas de proteção aos trabalhadores da Saúde em Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

Decisão judicial garante critérios de proteção aos servidores da saúde contra o Covid-19 Uma decisão judicial estabeleceu que a Prefeitura de Cabo Frio deve efetuar uma série de medidas de proteção aos servidores do setor da Saúde, com relação aos cuidados com o coronavírus. A medida foi deliberada pelo juiz Caio Luiz Rodrigues Romo, da

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Rio das Ostras: Justiça investiga empresas contratadas sem licitação

Destaque, Região dos Lagos, Rio das Ostras, Rio de Janeiro /

Horto Central Marataízes e Veigamed foram contratadas emergencialmente por conta da pandemia do coronavírus. A Prefeitura de Rio das Ostras contratou, por meio de dispensa de licitação, faz dois meses algumas empresas envolvidas em suspeitas de corrupção e superfaturamento. Uma dessas é a empresa Horto Central Marataízes, responsável pela distribuição de cestas básicas no município,

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Prefeitura de Cabo Frio divulga calendário de pagamentos escalonado mesmo após Justiça determinar que pagamento seja feito até o 5º dia útil

Cabo Frio, Região dos Lagos /

Comissionados seriam pagos apenas no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. Prefeitura de Cabo Frio, obedecendo orientação do Ministério Público, publicou o calendário de pagamento do servidor no último sábado (30/11), mas, contrariando a Justiça, com datas de escalonamento e ainda sem  mencionar 13º salário. Comissionados seriam pagos apenas no dia 24 de dezembro,

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Semana Rayzza Ribeiro realiza homenagens e traz debate sobre feminicídio

Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos, Uncategorized /

Quatro dias de conscientização e homenagens marcam os três anos do assassinato da jovem Rayzza Ribeiro. Desta quinta-feira (23) até o próximo domingo (26), em Cabo Frio, a Semana Rayzza Ribeiro pretende levar às Praças Porto Rocha e São Cristovão o debate sobre violência contra mulher, entre palestras e shows. Nesta quinta-feira (23), na Praça Porto

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Justiça determina novo afastamento do prefeito André Granado

Búzios, Destaque, Região dos Lagos /

Nesta sexta-feira (17), por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um novo mandado de intimação afasta o prefeito de Búzios, André Granado, de toda e qualquer função pública, sob pena de multa de R$5 mil reais por dia, em caso de descumprimento. A razão da nova decisão se dá por conta de improbidade administrativa referente

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Dr André consegue reverter decisão e reassume a prefeitura de Búzios

Búzios, Destaque, Região dos Lagos, Uncategorized /

Em mais um capitulo da novela da Prefeitura de Búzios, em mais uma liminar, o prefeito Dr André conseguiu reverter a decisão da última sexta-feira (10) que o afastava do cargo. Nesta quinta-feira (16) o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro determinou que o prefeito retorne ao chefe do executivo. André já está

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Henrique Gomes assume a prefeitura de Búzios

Búzios, Destaque, Região dos Lagos /

Nessa última sexta-feirs (10) o prefeito de Búzios André Granado foi afastado por uma decisão do juiz da comarca da cidade, Dr. Raphael Badinni, e assume interinamente nesta segunda-feira (13) o vice-prefeito Henrique Gomes. O vice já está em atividade e, segundo informações, está dedicando o dia a reuniões para tratar de assuntos internos, e reconhecimento

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Justiça determina que Henrique Gomes assuma prefeitura de Búzios

Búzios, Destaque, Região dos Lagos /

A novela na Prefeitura de Búzios continua e desta vez o prefeito André Granado cai e o vice, Henrique Gomes, reassume a cadeira do executivo. Neste domingo (12) Henrique Gomes foi notificado pelo juiz da comarca de Búzios, Dr. Raphael Badinni, para que assuma o cargo de chefe do executivo municipal. Com a notificação, Henrique

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Associação do MP Ambiental critica o enfraquecimento da gestão ambiental

Brasil, Destaque, Região dos Lagos /

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) divulgou sábado (27), em Curitiba, uma carta aberta alertando para os retrocessos ambientais em curso no País e nos graves riscos que isso traz para o conjunto de toda a sociedade. A carta foi aprovada no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente,

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Comediante Danilo Gentilli é condenado a 6 meses de prisão

Brasil, Destaque, Região dos Lagos /

Nessa quarta-feira (10) o apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado, pela 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a 6 meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT). A condenação foi confirmada pela juíza Maria Isabel do Prado e Gentili poderá recorrer em liberdade. A

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Mandado que afastava prefeito de Búzios é considerado improcedente

Búzios, Destaque, Polícia, Região dos Lagos /

Na noite dessa quinta-feira (4), a Justiça julgou como improcedente o mandado de segurança (n° 0001047-03.2019.8.19.0078) impetrado pelos advogados do vice-prefeito de Búzios, Henrique Gomes (DEM), para tentar assumir a cadeira de prefeito no lugar de André Granado (MDB). Desta forma, André segue comandando a prefeitura. Entenda O prefeito de Búzios, André Granado, no dia 18 de março,

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MPRJ pede suspensão de novos cadastro na Uber após prisão de motorista por estupro

Brasil, JUstiça, Polícia, Rio de Janeiro /

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, pediu a prisão preventiva de Carlos Eduardo Santos de Araujo, motorista do aplicativo Uber acusado por estupro de menor. Em janeiro deste ano, o homem levou uma menor de idade

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FUP e seus sindicatos ingressaram com ações trabalhistas em todo o país

Brasil, Economia, JUstiça /

Nesta segunda feira (18), a Imprensa da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e seus sindicatos ingressaram com ações trabalhistas em todo o país, para que a Petrobrás e suas subsidiárias mantenham o desconto em folha das mensalidades dos trabalhadores filiados. O Sindipetro Amazonas e o Sindipetro Norte Fluminense já obtiveram liminares favoráveis às entidades. No

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Dr. Adriano toma posse como presidente da Junta de Serviço Militar

Cabo Frio, Política, Região dos Lagos /

O Prefeito Dr. Adriano Moreno será nomeado hoje, terça-feira (19), presidente da Junta de Serviço Militar (JSM). A solenidade começa às 10h, na sede da Prefeitura. Com a presença do tenente-coronel Carlos Alexsandro de Almeida, chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização 01/003 e outros militares. A Junta Militar é responsável por alistar jovens que

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impeachment Dr Andre buzios

Prefeito de Búzios, André Granado é afastado do cargo outra vez

Búzios, Destaque, Laís Vargas, Política, Região dos Lagos /

O prefeito de Búzios, André Granado está mais uma vez afastado de seu cargo no executivo, porque na noite desta segunda-feira (18) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro emitiu um documento informando que o prefeito perdeu o prazo de apelação estipulado pela Justiça, demostrando, segundo o mandado de segurança expedido uma “ausência

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Justiça bloqueia bens de foragido que atropelou e matou jovem em Rio das Ostras

3 Comentários / Destaque, Laís Vargas, Polícia, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

O Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens do acusado de atropelar e matar o jovem David Pires da Silva, de 20 anos, no dia 2 de fevereiro, em Rio das Ostras. Cosme Luis dos Santos, de 64 anos, ainda está foragido. A decisão do juiz Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida ordenou o bloqueio

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Ex-prefeito de Cabo Frio tem bens bloqueados pela justiça

1 Comentário / Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos /

O ex-prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, teve seus bens bloqueados pela justiça, em primeira instância no processo 0017564-61.2017.8.19.0011, e antes mesmo da decisão final do processo, o juiz antecipou o pedido do Ministério Público para bloqueios de bens do Alair, até o valor limite de R$ 261.444.277,30. A partir desse momento, cartórios, bancos e

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Maestro Budega é sentenciado por estupro de vulnerável em Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos /

Após nove anos, a justiça sentenciou, em primeira instância, por “estupro de vulnerável”. A decisão cabe recurso. No último dia 16 de janeiro, a sentença foi julgada como procedente. Em 2010, o Maestro Budega, de Cabo Frio, foi denunciado à justiça de ter assediado uma menina de 10 anos. Segundo o Ministério Público de Cabo Frio,

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Justiça impede novas contratações em Rio das Ostras

Destaque, Laís Vargas, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

E a saga do município de Rio das Ostras com as repercussões da não convocação e inúmeros problemas judiciais relacionados com o  continua. Atualmente, a Prefeitura conta com aproximadamente 2,5 mil contratados temporários ocupando vagas de provimento efetivo, funções que por lei só deveriam ser preenchidas através de aprovação em concurso público. Por conta disso,

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Ação social leva crianças da Rede Municipal de Macaé à Justiça Federal

Laís Vargas, Macaé, Região dos Lagos /

A Justiça Federal – Subseção de Macaé recebeu na tarde da última segunda-feira (29) cerca de 30 alunos do 3º ano do Ensino Médio do Ciep Brizolão Carlos Emir Mussi, localizado no bairro Aroeira, em Macaé, para participar do programa visita escolar adaptado do projeto do Judiciário “Conhecendo a SJRJ – Seção Judiciária do Rio

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Marcelino da Farmácia é o novo prefeito de Rio das Ostras

Destaque, Região dos Lagos, Rio das Ostras /

Marcelino da Farmácia (PV) venceu a eleição suplementar para prefeito de Rio das Ostras, neste domingo (24). O candidato teve 24.179 mil votos, 14.574 mil a mais que o segundo colocado, Dr. Fábio Simões, que teve 9.605 mil. A apuração das 221 seções eleitorais, distribuídas em 34 pontos de votação, terminou por volta das 20h20. Ao

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