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Alerj

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Comissão da Alerj debate impactos da pesca artesanal na geração de empregos no estado

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma audiência pública para discutir os impactos da pesca artesanal na geração de emprego e renda no Estado do Rio. O encontro está agendado para terça-feira (21) às 18h, no Cine Henfil, situado na Rua Alferes […]

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Templos religiosos terão isenção de ICMS nas contas de água e luz até 2032

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.061/23, de autoria do Poder Executivo, que concede anista de ICMS nas contas de água e de luz de Igrejas e templos de qualquer culto até o dia 31 de dezembro de 2032. A Lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Governo do Estado nesta

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Rodrigo Bacellar eleito presidente da Alerj em chapa única

Sem muita surpresa, mas com muitas atualizações de útlima hora, o deputado estadual do Partido Liberal, Rodrigo Bacellar, venceu a disputa para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), para o próximo biênio. Uma decisão judicial determinou que o voto fosse secreto e em seguida, Jair Bittencourt (PL), que era o único adversário na eleição, decidiu retirar a candidatura e deixou Bacellar sozinho na disputa – e ainda votou nele. O candidato único teve 56 votos “sim”, 0 “não” e 13 abstenções. Dos 70 deputados, só a candidata Lucinha (PSD) não esteve na votação.

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Alerj aprova lei que permite ao consumidor mudar a data do pagamento de bens em caso de descumprimento de prazo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.476/13. A lei prevê que na compra de bens que dependam da entrega ou montagem por parte do fornecedor, os consumidores serão autorizados a mudar a data do pagamento do carnê em caso dos prazos contratuais não

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Vereadora Iza Vicente será homenageada pela Alerj com o prêmio Dandara

A vereadora Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Rede) será homenageada com o Prêmio Dandara, entregue pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em razão do destaque de sua atuação na luta contra o racismo, bem como na defesa dos direitos humanos. A honraria foi aprovada no dia 9 de agosto, e é uma indicação

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Gustavo Schmidt fala sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente da Alerj e aponta futuro de Búzios e região

O deputado estadual, Gustavo Schmidt (Avante), esteve em Búzios na sexta-feira (5) para uma audiência pública, na qual o meio ambiente foi tema. Ele conversou com a Prensa sobre o trabalho que vem desenvolvendo na Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan), e também com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio

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Alerj promove audiência pública sobre meio ambiente em Búzios nesta sexta (5)

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA) promove audiência pública, nesta sexta-feira (5), às 16h, na Câmara Municipal de Búzios. O debate, que será de forma presencial, acontece como desdobramento de diversas vistorias realizadas pela CDMA no município, a partir de denúncias feitas sobre supostas irregularidades que contribuem para danos ao meio

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André Ceciliano cumpre agenda em Cabo Frio

Na noite desta quarta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano cumpriu agenda em Cabo Frio. O pré-candidato ao Senado pelo Rio foi recebido por lideranças do PT e do PDT da Região dos Lagos. O encontro foi no Clube de São Cristóvão, localizado no bairro de

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PT define prazo para retirada de candidatura de Alessandro Molon ao Senado

O PT definiu como limite o dia da Conveção Nacional do PSB, que acontece na próxima sexta (29), para que o partido aliado retire a candidatura ao Senado do deputado federal Alessandro Molon (PSB). A candidatura de Molon é um descumprimento do acordo que garante, no Rio, o apoio do PSB à candidatura do presidente

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Associação Comercial promove palestra do André Ceciliano sobre o Rio pela visão do Legislativo

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (AC-RJ) promove um almoço-palestra com o presidente da Alerj e pré-candidato ao Senado Federal,  André Ceciliano (PT), nesta terça-feira (05). O deputado vai apresentar a palestra “O Rio pela visão do Legislativo”, abordando os entraves para crescimento econômico do estado e as medidas aprovadas pelo parlamento. No encontro,

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Freixo declara apoio a Ceciliano no Senado: “precisamos eleger quem Lula confia”

Deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado do Rio, Marcelo Freixo (PSB) declarou apoio à pré-candidatura do deputado André Ceciliano (PT) ao Senado Federal. “Nós precisamos eleger quem Lula confia e eu quero passar a palavra para alguém que ele confia e quer no Senado, o deputado André Ceciliano”, declarou Freixo durante evento com

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Psiquiatra Nise da Silveira pode entrar para livro de heróis e heroínas do estado do Rio

O nome da médica psiquiatra Nise da Silveira pode ser inscrito no Livro de Heróis e Heroínas do estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 6.089/22, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta terça-feira

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Bomtempo declara seu apoio a André Ceciliano como Senador

Único prefeito do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no estado do Rio, o petropolitano Rubens Bomtempo declarou apoio ao nome do pré-candidato do PT ao Senado, André Ceciliano. Na noite desta segunda-feira (27), o prefeito de Petrópolis participou com André da prestação de contas do vereador Dudu (MDB), em que estiveram presentes também o vice-prefeito, Paulo

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FUNDO ESPECIAL DA ALERJ PODERÁ SER USADO EM PROJETOS DE ESTÍMULO AO TURISMO

Os recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderão ser usados na aquisição de bens destinados à execução de programas, em projetos ou em investimentos na área de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, cultura, assistência social, esporte e estímulo ao turismo fluminense. A Lei 9.708/22, de

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Veja algumas leis sancionadas pelo governo do estado esta semana

O governador Cláudio Castro sancionou, na quinta-feira (2), três projetos de lei que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). São eles: programa recupera IPVA; regulamentação do turismo histórico e capoterapia. E, nesta sexta-feira (3), ele regulamentou por decreto o Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV) no Corpo de Bombeiros Militar

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Mais de 500 pessoas recebem André Ceciliano em Mesquita

O pré-candidato ao Senado pelo PT visitou a cidade no domingo (29) Mais de 500 pessoas lotaram o Mesquita Tênis Clube para receber o pré-candidato ao Senado pelo PT, André Ceciliano, no domingo (29). Dos 12 vereadores da cidade, 11 marcaram presença, além de secretários municipais e pré-candidatos a estadual e federal nas eleições deste

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Limites dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia poderão ser corrigidos

Projeto de Lei está tramitando na Alerj Um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê correção dos limites dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia O objetivo é incluir comunidades locais mais próximas do centro de cada município, além de estabelecer que

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Supermercados do estado do Rio serão obrigados a ter funcionários para atender pessoas com deficiência

O Projeto de Lei é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e seguiu para sanção do governador Cláudio Castro Os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos similares precisarão contar com funcionários para atender pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Essa determinação é o que prevê o Projeto de Lei 55/19, que é de

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Deputado estadual protocola PL para extinção da UERJ

Deputado Anderson Moraes justificou que universidade teria um “nítido aparelhamento ideológico com viés socialista” O deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (25), um Projeto de Lei em que propõe extinguir a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), uma das mais importantes unidades de ensino superior do país e uma das 60 melhores

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Morre ex-presidente da ALERJ, Jorge Picciani

Ex-deputado estadual tratava de um câncer na bexiga e estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo Aos 66 anos, morreu o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Jorge Picciani, na madrugada de sexta-feira (14). Ele estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratar

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Reaproveitamento de EPIs descartáveis pode ser proibido

Os equipamentos de proteção individual (EPIs) descartáveis fornecidos para funcionários e servidores de estabelecimentos e intuições devem ser descartados, e não reutilizados Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou o projeto de lei, n° 3.419/20, que proíbe o reaproveitamento dos equipamentos de proteção individual (EPIs), fornecidos pelos estabelecimentos e instituições

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ALERJ aprova antecipação de feriados para conter avanço da pandemia

Medida prevê paralisação entre 26 de março a 4 de abril, emendando o feriado da Semana Santa e adianta os feriados de Tiradentes e São Jorge A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 3.906/21, do Executivo (Mensagem 4/21), que adianta

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Alerj vota sobre criação de CPI dos royalties de petróleo e gás

Sessão será transmitida nesta terça-feira (9), pelos canais oficiais da Alerj. CPI irá apurar queda nos repasses dos royalties A sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desta terça-feira (9), irá colocar em pauta a criação de uma CPI para apurar a queda nos repasses de participações especiais dos royalties de petróleo e gás

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Alerj homenageia Delegacia de Arraial do Cabo

Deputado destacou os trabalhos desenvolvidos nos últimos meses pela distrital, que teve 127 criminosos presos e 103 casos de violência doméstica investigados. A Delegacia de Arraial do Cabo (132ª DP) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A moção de aplausos e congratulações à delegada Patrícia

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Cabo Frio: Atraso nos salários dos educadores vira pauta na Alerj

Ofício da Comissão de Educação da Alerj questiona a Prefeitura de Cabo Frio sobre atraso nos salários de educadores Apesar de Cabo Frio estar sob uma nova gestão desde o início de janeiro, os servidores municipais têm enfrentados problemas antigos, como o atraso nos salários, principalmente da categoria da educação. Nesta segunda-feira (18), o Deputado

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Lei Estadual garante investigação prioritária de assassinatos de crianças

Lei Ágatha passará a garantir prioridade nas investigações de casos de assassinato de crianças e adolescentes Os casos de investigações sobre assassinatos de crianças e adolescentes passarão a receber prioridade no Estado. O Governador, Cláudio Castro, sancionou a “Lei Ágatha”, nesta terça-feira (13). A lei 9180 é de autoria legislativa da deputada Renata Souza, em

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Deputada Renata Souza (Psol) sofre ameaça de morte

Ameaças pelo Facebook foram enviadas à Deputada na última semana. Renata Souza registrou um boletim de ocorrência   A deputada Renata Souza (Psol) registrou nessa segunda-feira (21), um boletim de ocorrência após receber ameaças de morte pelo Facebook na última semana. Nas mensagens, o agressor ameaçou a vida da parlamentar escrevendo: “Você fala demais…Vai perder

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Rota Charles Darwin pode ser implantada na Região dos Lagos

PL visa implantar um percurso de ciclovias desde a Baía de Guanabara até Cabo Frio. Trajeto foi trilhado por Charles Darwin em 1832 Com o objetivo de potencializar o ecoturismo no Estado do Rio, poderá ser criada a Rota Charles Darwin, constituída por antigas trilhas e estradas utilizadas pelo biólogo em sua passagem pelo Brasil.

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Tribunal Misto decide continuar o processo de impeachment de Witzel

Processo de impeachment de Witzel se deu por suspeitas de envolvimento em compras fraudulentas de insumos para o combate do covid-19 Após a sessão desta quinta-feira (5), o Tribunal Especial Misto decidiu, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O afastamento foi determinado pelo

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