Lei Aldir Blanc: Macaé pode receber repasse para socorro emergencial cultural de R$1,6 milhão

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Artistas de vários segmentos culturais estão passando por momentos difíceis com  a pandemia.

Um dos primeiros segmentos a serem atingidos pela crise do novo coronavírus e um dos últimos a retornar pós-pandemia, a cultura de Macaé será beneficiada com o socorro emergencial cultural da Lei Aldir Blanc, sancionada nessa semana pela presidência da República. Para o município será repassado o valor de 1,6 milhão.

O prazo para a sanção presidencial terminava nesta terça-feira (30), quando foi publicada no Diário Oficial da União.  A lei foi sancionada com um veto, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

A Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados e municípios, além do Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

Segundo Aline Barbosa, conselheira do Conselho Municipal de Cultura de Macaé, pela sociedade civil e integrante do GT (Grupo de Trabalho) de Ações Emergenciais da entidade, a lei é bem generosa ao incluir todas as manifestações artísticas, mas, ao mesmo tempo, específica nas formas em que o estado e município podem gastar essa verba.

Aline comenta que no início das discussões sobre uma verba auxiliar estava acordado que apenas cidades com um Fundo Municipal de Cultura poderiam receber o repasse da Lei Aldir Blanc. Porém, isso restringiria muito o alcance do auxílio e deixaria muitas cidades e seus respectivos artistas sem amparo. Entre os, aproximadamente, 90 municípios do estado do Rio, apenas 23 possuem um Fundo Municipal de Cultura, Macaé está inclusa na lista de cidades que não possuem esse instrumento.

Esse aparato procura estabelecer as diretrizes gerais para o fomento à cultura em cada município e fiscalizar a aplicação dos recursos. Por isso sua importância nesse momento.

Apesar disso, Aline também explicou que Macaé precisa sim ativar o Fundo Municipal de Cultura. “Essa é uma das demandas acompanhadas pelo conselho, não somente para estar aderido ao Sistema Nacional de Cultura, mas também para poder receber outros tipos de financiamento, por exemplo, que venham pelo Fundo Estadual de Cultura, e se o fundo municipal não estiver ativo, a cidade pode perder recursos estaduais, mas a verba da Lei Aldir Blanc será repassada sim. É importante que o fundo esteja ativo, porque temos a lei de criação”.

Apoio aos artistas e fomentadores culturais

Diversos artistas de variados segmentos da cultura local estão com problemas financeiros devido a pandemia e da necessidade de isolamento social.

A Prensa de Babel falou com o produtor cultural e flautista, Jean Macaé, que comentou sobre alguns problemas da administração cultural do município.

Para Jean, Macaé vem regredindo culturalmente e um dos principais motivos para isso é a falta de lideranças competentes liderando políticas públicas culturais.

“É catastrófico uma cidade do tamanho de Macaé e com uma história cultural rica, não ter por exemplo um secretário de Cultura capacitado da área. Tivemos em 8 anos mais de 5 secretários. Médicos, professores de educação física e outras funções, mas que não agregaram conhecimentos na área”, opinou o produtor cultural.

A intensa necessidade econômica de artistas também foi ressaltada pelo músico. Para ele, os cantores, artistas, profissionais da área técnica que trabalham na noite são os mais afetados pelo fechamento do comércio, restaurantes e casas noturnas.

“Eles foram os primeiros a parar de trabalhar e, com certeza, serão os últimos a voltar para as suas atividades. Como fazer um show sem aglomerações? Como tocar num teatro ou barzinho? Não tem como”, pontuou.

Jean Macaé resume a sua própria situação durante a pandemia com “tempos difíceis”.

“Eu tenho me desdobrado.  Não recebi o auxílio emergencial do governo. Sorte que tinha umas economias e muitos amigos me ajudaram através de ‘vaquinhas’ virtuais, rifas e similares”.

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