Prefeitura de Búzios abre processo seletivo para o Bolsa Atleta

Os atletas que desejarem a bolsa devem comparecer a Prefeitura entre os dias 24 de Fevereiro e 23 de Março.

O processo seletivo para o requisito do benefício Bolsa Atleta já começou. Os atletas que desejarem receber o Bolsa Atleta, devem comparecer a Prefeitura de Búzios entre os dias 24 de Fevereiro e 23 de Março com os originais e copias dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, RG ou documento com foto, CPF, Título de Eleitor, para maiores de 16 anos e uma foto 3X4.

Também é necessário apresentar o comprovante de participação em competições correspondentes à categoria eleita, declaração da Federação, Confederação ou organização desportiva em que estiver filiado, histórico de competições, que deverá ser a mesma categoria de inscrição do Bolsa Atleta e o plano anual de competições, treinamentos, preparação da modalidade.

A apresentação de atestado médico que comprove aptidão física para pratica desportiva, com prazo de no máximo 30 dias e declaração de matrícula e frequência na instituição de ensino, bem como da aprovação por média das notas, também são requisitadas.

Para a inscrição, é indispensável  cópia do comprovante de residência, com o mínimo de 2 anos, em nome próprio, dos pais, representante legal ou cônjuge. Caso seja casado, o candidato deve apresentar certidão de casamento ou declaração de união estável.

É obrigatória ainda, uma declaração que ateste a não incidência do atleta no art. 7º, I, II, III, da Lei nº 816/2010, relativo à transferência de residência do município de Armação dos Búzios após a concessão ou avaliação pela Comissão; ou ao não recebimento de qualquer outra remuneração por prática esportiva de órgão ou entidade publica municipal, estadual e/ou federal;  não ter sofrido punição disciplinar aplicada pela Secretaria Municipal ou Estadual de Esporte e Lazer, ou afim, Federações ou entidades nacionais e internacionais.

Os atletas devem, também, comprovar o prazo mínimo de dois anos de filiação a confederação, federação ou organização desportiva internacional, bem como comprovação de participação em competições.

A lista dos selecionados a receber a bolsa será publicada no Boletim Oficial do município. Após isto, ele deve apresentar à Comissão do Programa Bolsa Atleta, o número de conta corrente aberta especificamente para receber o auxílio.

Leia também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.