STF decide nesta quarta-feira novo prefeito de Cabo Frio

Marquinho Mendes pode perder o cargo; Adriano, segundo colocado nas eleições, pode assumir

O cenário político nacional é um dos mais conturbados do mundo e não seria diferente da Região dos Lagos. Uma decisão da Justiça pretende mudar os rumos das prefeituras de Cabo Frio e Rio das Ostras. O Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (01) decidiu por não limitar o alcance de uma decisão tomada pela própria corte em outubro de 2017, que aplica o prazo de 8 anos de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa também a candidatos condenados antes de 2010, quando a lei foi sancionada. A punição vale para candidatos condenados por abuso de poder econômico ou político.

Nesta quarta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na 4ª sessão ordinária com início previsto para às 14h a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5619), com pedido de medida cautelar, em face do parágrafo 3º, do art. 224, do Código Eleitoral, introduzido pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015, que estabelece a hipótese de novas eleições no caso de decisão da Justiça Eleitoral, com trânsito em julgado, que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidatos eleitos em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Com a ADI passando pelo STF, em caso de cassação do diploma do primeiro colocado, em cidades com até 200 mil eleitores, quem assume o cargo é o segundo, não havendo necessidade de nova eleição. Em Cabo Frio a situação está bem intensa e o prefeito pode ser retirado de seus cargos, Marquinho Mendes.

Marquinho Mendes está em Brasília nesta terça-feira (06). Ele esteve em visita oficial nos ministérios do Turismo e do Esporte para tocar projetos que estão em andamento na cidade. Na tarde da última segunda-feira (05), o prefeito se reuniu com os secretários para discutir a situação política dele e do governo. Em tal reunião teriam saído os nomes de três pessoas para a sucessão de Marquinho Mendes, caso ele tenha o mandato cassado. Seriam eles: Aquiles Barreto, Kamylla Mendes e Luís Geraldo.

Os moradores de Cabo Frio seguem sem saber o rumo da cidade. Alguns já consideram uma nova eleição e fazem especulações, outros acham que a situação, mesmo se mudar o prefeito, continuará do mesmo jeito.

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