Live contou com a participação de convidados engajados na luta pelos anseios do setor e representantes do poder público
A I Webconferência de Cultura de Macaé foi realizada na terça-feira (23) e promoveu um debate sobre os direitos da classe artística e a aplicação da Lei Nacional de Emergência Cultural, conhecida como a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio emergencial para o setor durante a pandemia do novo coronavírus. A live foi organizada pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé (CMPCM) e contou com a participação de convidados engajados na luta pelos anseios do setor e representantes do poder público.
O presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé (CMPCM), Hélder Oliveira, abriu o evento falando sobre o trabalho da instituição, principalmente durante esse período de pandemia. Ele explicou desde o início da suspensão das atividades culturais presenciais o Conselho focou em buscar soluções para minimizar os impactos econômicos e sociais na comunidade artística.
“Foi feito um mapeamento da classe e levantadas nove propostas de ações emergenciais e também de pós pandemia, com aprovadas em Audiência Pública. O mapa da cultura macaense nos revelou uma realidade dura, mas possível de ser mitigado com união e diálogo”.
A live foi mediada pela conselheira Alice Tavares e dividida em quatro blocos: no primeiro os convidados explicaram o funcionamento da lei; o segundo foi sobre a aplicação dela em Macaé; o terceiro foi reservado 18 pessoas que se inscreveram para representar seus segmentos e para responder questionamentos que chegaram pelo chat no momento da live; e o quarto e último bloco foi para considerações finais.
Uma das convidadas foi Clarissa Samensato, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará e membra da Catedral Unesco de Políticas Culturais e Gestão, que falou sobre o que é a lei e o quanto ela é importante para o segmento.
“O projeto uniu todos parlamentares e setores da sociedade civil numa intensa mobilização em prol da aplicação dessa lei numa necessidade urgente. É um setor que abriga muitos trabalhadores autônomos e informais que ficaram sem apoio diante dos efeitos do isolamento social. A possibilidade de ter três milhões para a cultura é um feito inédito. Além disso a lei foi desenhada para ser um recurso descentralizado. Normalmente a verde chega ao município por meio de convênios e essa lei chega a todos os estados e municípios independente de projetos”, explicou.
Outro convidado foi Diogo Barroso, mestre em Cultura e Territorialidade, pela Universidade Federal Fluminense, graduado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Carioca e, atualmente, atua como assessor chefe de Cultura e Sociedade na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, além de estar como presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro, eu falou sobre os projetos projetos estaduais para o setor nesse período da quarentena e frisou a importância da cultura para a sociedade.
“A Cultura é a segunda maiosr geradora de renda do país. Não existe nação sem valorização da sua cultura. Cultura são os costumes, a gastronomia, as linguagens, tudo aquilo que constitui a história de um povo”, explicou.
O terceiro convidado foi Victor De Wolf, bacharel em Produção Cultural, mestrando em Cultura e Territorialidade na Universidade Federal Fluminense (UFF), atualmente, é membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Niterói e secretario municipal das Culturas de Niterói, que falou sobre a aspectos da lei nos município no por pandemia quando os espaços públicos terão que se adaptar para receber as produções culturais e para isso é importante o debate com a sociedade civil.
“Se a gente está falando de emergência e da necessidade real do trabalhador da ponta da cultura, nada melhor do que a gente ouvir as pessoas, parabéns a esse Conselho por promover esse tipo de debate”, destacou.
Representando o legislativo, Marcel Silvano, que também faz parte Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Macaé, destacou a importância do Congresso Nacional que colocou a Cultura em pauta nesse tempo de pandemia.
“O governo federal só pensou nas mortes e na economia, e foi o parlamento que trouxe esse assunto para discussão”, disse ele falando ressaltando ainda o legislativo tentou incluir um auxílio financeiro para a classe artística quando estava em votação o projeto do benefício para os trabalhadores formais e informais, Mas sem sucesso.
Sobre a Lei Aldir Blanc
O Projeto de Lei Aldir Blanc, de nº 1075/2020, foi aprovado no Senado Federal no dia 4 de junho, por unanimidade. A autoria é da deputada Benetida Barbosa (PT-RJ) e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. A expectativa dos parlamentares, entretanto, é de que a lei seja sancionada sem vetos.O prazo para Bolsonaro sancionar vai até o dia 29. A iniciativa que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus entra em vigor automaticamente, caso seja sancionada.
