Há quatro meses aguardando a distribuição dos estoques de merenda escolar, em forma de kits, conforme autorizado pelo governo federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, pais de alunos da rede municipal de ensino de Búzios querem respostas da secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
Sem entenderem porque a secretaria mantém as unidades escolares com estoque de merenda, artigo perecível, enquanto muitos alunos enfrentam dificuldades junto com suas famílias, os pais solicitam a imediata distribuição dos alimentos, conforme a prefeitura chegou a anunciar que faria, em maio.
Consultado, o Conselho de Alimentação Escolar, na voz de sua presidente, Alessandra Soares, explica que os kits merenda foram distribuídos logo no início da pandemia, em abril. De acordo com Alessandra, o CAE acompanhou a entrega desses kits, montados com a parte seca do estoque, ou seja, produtos industrializados, que foram direcionados para a Creche de Cem Braças e para a Escola Lydia Sherman, na Baía Formosa. A presidente explica que foram distribuídos quase todos os produtos em estoque nas escolas, restando apenas uma pouca quantidade na EM Darcy Ribeiro. Mas além da parte seca, ainda resta nos freezers das escolas, a proteína da merenda, representada pela carne, frango e peixe. Segundo membros do CAE, algumas dessas proteínas já estão com seus prazos de validade vencendo nos próximos dias, e a distribuição desses alimentos deveria ser imediata.
Perguntado sobre o assunto, o secretário de Educação Carlos Roballo informou que não tem como distribuir as proteínas para os estudantes, uma vez que o produto se encontra congelado em diferentes porções, que variam de dois a cinco quilos cada, sendo inviável a divisão. Ele também afirma que não há proteína suficiente para entregar aos 8.200 alunos da rede pública. Desta forma a opção é entregar tudo no abrigo municipal e na APAE. Questionado sobre o fato de ser muita comida para a APAE e um abrigo que recebe uma média de dez a quinze jovens, Roballo se limitou a dizer que o CAE está definindo.
Mas voltando ao CAE, não é isso que se vê. Com pouco diálogo interno, seus membros não demonstram muita unidade. Embora a presidente pareça ter todas as respostas afinadas com a prefeitura, outros conselheiros mostram não ter acesso a todas as informações, e reclamam a falta de transparência dentro e fora do órgão colegiado.
Merenda em estoque
Membros representantes dos pais no CAE, alegam que foram realizadas diligências do dia 15 a 23 de julho nas unidades escolares, identificando a presença de estoque seco e de proteínas, e curtos prazos de validade dos produtos estocados, o que inclusive deveria exigir uma ação da Vigilância Sanitária.
– Quando participei de diligência pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar na E. M. Darcy Ribeiro, encontramos gêneros alimentícios diversos, e não apenas proteínas de origem animal. Se estão dizendo que todos os gêneros alimentícios foram distribuídos, não tive acesso a essa informação. Tenho cobrado divulgação das ações do colegiado, mas infelizmente não tenho sido atendida pela presidência. Não há zelo na gestão dos estoques e controle de prazos de validade dos alimentos nas escolas. Não vejo a Vigilância Sanitária agir nas unidades escolares com o mesmo rigor que age em relação à iniciativa privada – explica a suplente do CAE, Olívia Santos.
Representante dos pais no CAE, Belen Beigorria também traz o seu alerta sobre os estoques de merenda, e deixa claro a falta de informações para os membros do colegiado, das decisões acompanhadas pela presidente nas reuniões convocadas pela secretaria de Educação.
– Nas nossas diligências em julho, identificamos porções de carne estocadas que vencem este mês. Tivemos que jogar fora proteínas que não estavam devidamente armazenadas. Solicitamos que todas as escolas sejam fiscalizadas pela inspeção sanitária. O estado das cozinhas e dos utensílios é caótico! O município não se importa com nada disso! O abandono é total e a responsabilidade cai sobre a direção das escolas, quando não deveria ser desse jeito. Soube que na última terça-feira (11) a nutricionista esteve na EM Antônio Alípio e levou as carnes que iam vencer em três dias. Ela disse que estão entregando para a APAE e o abrigo municipal, porque esses locais atendem crianças inscritas na rede pública e a lei permite isso. Mas a pergunta é, existem tantas crianças para consumir dentro do tempo de validade, todos esses quilos de alimentos? Por que o CAE não está acompanhando? Por que a presidente não está informando ao colegiado a tomada dessas decisões? Ainda aguardamos a realização de reunião extraordinária que deveria ter acontecido na semana passada, justamente para o esclarecimento dos demais membros. Mas nos ocultam informação! – afirma.
Portal sem transparência
Informações que deveriam ser do conhecimento de todos, como por exemplo, se a prefeitura está recebendo os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se está adquirindo mais merenda, ou mesmo a questão proposta pelo secretário sobre a solução do que fazer em relação à proteína estocada, não chegam para todos os membros. Parte do CAE reclama inclusive da falta de dados sobre a merenda no Portal da Transparência, que não é atualizado desde o início do ano. O CAE não está conferindo publicidade às suas ações de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar como determina a legislação federal e municipal. E isso parece incomodar apenas parte dos membros realmente. Diálogo com a secretaria de Educação, só mesmo a presidente, que é chamada para algumas reuniões.
Neste cenário, a desinformação e ansiedade dos pais em relação à merenda é a ponta do iceberg. Um iceberg gigante representado pela falta de comunicação da secretaria de Educação com a sociedade.
Mesmo após realizar três licitações para a compra de merenda, no final do mês de julho, a prefeitura agora opta por pagar um auxílio emergencial a cada estudante, no valor de R$200, e afirma que o auxílio anula a necessidade do kit merenda. A licitação permanece válida por um ano, e se o próximo prefeito quiser, pode aproveitar o certame, porque sem receber os repasses do FNDE, a prefeitura não tem como honrar a licitação neste momento, e precisou criar o auxílio para ajudar os estudantes. O auxílio será pago com recurso proveniente dos royalties de petróleo. O projeto de lei que vai permitir este pagamento já chegou na Câmara Municipal e já poderia ter sido aprovado em regime de urgência na última sessão do dia 13. Mas a falta de informações e transparência que atinge a prefeitura inteira, atingiu também o texto do projeto e chamou a atenção dos vereadores que se recusaram a votar. Agora esperam as explicações e detalhes que a o Executivo já deveria ter encaminhado. E a fome dos alunos que espere junto.
